Governo Federal Propões Salário Mínimo de R$ 1.502 e Meta Fiscal Zero Para 2025
Em uma anunciada proposta recém-divulgada pelo Governo Federal, o salário mínimo para o ano de 2025 poderá ser ajustado para R$ 1.502. Isso representa um acréscimo de R$ 90, ou uma elevação de 6,37%, comparado ao valor atual de R$ 1.412. Essa revisão faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que também inclui um ambicioso plano de alcançar déficit zero nas contas públicas.
Durante uma coletiva de imprensa, representantes de diferentes órgãos federais, como o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Tesouro Nacional e Receita Federal, detalharam as diretrizes dessa proposta orçamentária.
O que significa o aumento proposto para o salário mínimo?
A fórmula de cálculo do salário mínimo, conforme discutido pelos membros do governo, inclui a inflação acumulada nos 12 meses anteriores até novembro do ano corrente, juntamente com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Para 2025, a expansão econômica de 2,9% em 2023 terá um papel decisivo neste ajuste, visando manter um aumento real nas rendas das famílias brasileiras.
Quais são as perspectivas de déficit zero?
O objetivo declarado de alcançar um déficit zero até 2025 faz parte de uma estratégia maior de estabilidade e credibilidade fiscal. Paulo Bijos, o secretário de Orçamento Federal, enfatizou que o PLDO não só estima a neutralidade fiscal para o próximo ano, mas projeta uma série de superávits nos anos seguintes: R$ 33,1 bilhões em 2026, R$ 70,7 bilhões em 2027 e R$ 150,8 bilhões em 2028.
Impacto do aumento do salário mínimo nas finanças públicas e sociais
Além de ajustar as rendas, o aumento do salário mínimo tem significativas repercussões em outros benefícios sociais. Este valor é utilizado como referência para a determinação de aposentadorias, auxílios diversos e contribuições previdenciárias para diferentes classes como autônomos e estudantes. A alteração proposta pode impactar substancialmente tanto o custo de vida quanto a segurança financeira de vastos segmentos da população brasileira.
O desafio de manter a saúde fiscal ao mesmo tempo que se implementa um aumento real do mínimo é uma tarefa complexa. Gustavo Guimarães, secretário executivo do MPO, reforçou que a agenda de responsabilidade social está alinhada com a necessidade de manter juros baixos e fomentar o crescimento econômico, algo que só pode ser atingido com a estabilidade das contas públicas e a confiança de investidores e agentes econômicos.
Com o ano fiscal de 2024 já mostrando sinais de recuperação, como destacou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o apoio da legislação e a aprovação do novo PLDO serão decisivos para as metas de curto e longo prazo do governo. A expectativa é que, com as medidas propostas, o Brasil caminhe para um cenário de maior prosperidade econômica e justiça social.
