Mudanças no funcionamento do Bolsa Família! Confira Aumentos e Novas Regras!

Neste mês de julho, a Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do Bolsa Família com algumas mudanças significativas que visam aumentar o alcance e o valor concedido aos beneficiários. Entre os destaques, está o aumento do valor mínimo do benefício para R$ 600, com um adicional que eleva a média para R$ 682,56 por família.

Na estrutura renovada deste tradicional programa de transferência de renda, o governo federal espera alcançar aproximadamente 20,83 milhões de famílias, destinando um total de R$ 14,2 bilhões em auxílios este mês. Esta etapa de pagamentos contempla beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

Novas Regras e Benefícios:

• Valor mínimo: Aumentado para R$ 600 por família.
• Média: R$ 682,56 por família com adicionais.
• 20,83 milhões de famílias beneficiadas: Investimento de R$ 14,2 bilhões.
• NIS final 2: Recebendo em julho.

Como são Calculados os Adicionais no Novo Bolsa Família?

O programa agora inclui três diferentes tipos de adicionais. Primeiramente, o Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 destinadas a mães de bebês de até 6 meses, focadas na nutrição inicial da criança. Além disso, um valor adicional de R$ 50 é concedido a famílias com gestantes e filhos entre 7 a 18 anos de idade. Por fim, o aumento mais substancial é de R$ 150, direcionado a famílias com crianças de até 6 anos de idade, fortalecendo o suporte na fase inicial de desenvolvimento das crianças.

Quais São as Novas Regras do Bolsa Família?

Uma mudança importante foi a remoção do desconto do Seguro Defeso, que anteriormente afetava os pescadores artesanais durante o período de piracema. Tal ajuste, promovido pela Lei 14.601/2023, retirou o abatimento que diminuía o valor recebido por essa classe trabalhadora enquanto eles estavam impedidos de exercer suas atividades de pesca.

Outra inovação no programa é a integração de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações resultou no cancelamento de aproximadamente 600 mil famílias que possuíam renda acima do limite máximo estabelecido. Por outro lado, a estratégia de busca ativa viabilizou a inclusão de 500 mil novas famílias apenas em julho de 2024, destacando-se como a maior inclusão já registrada em um único mês.

O que é a “Regra de proteção”?

Uma das regras mais recentes e de grande relevância é a “regra de proteção”, vigente desde junho de 2023. Esta permite que membros de famílias que consigam emprego e consequentemente aumentem sua renda, ainda possam receber 50% do benefício inicial por até dois anos, contanto que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Este benefício representa um suporte significativo, mantendo uma rede de segurança enquanto as famílias se estabilizam financeiramente.

Regra de Proteção:

• Apoio para famílias que conquistam renda: Recebem 50% do valor inicial por até 2 anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
• Rede de segurança: Auxílio durante a transição para a estabilidade financeira.

As alterações e inclusões no Bolsa Família buscam não apenas ampliar o alcance do programa, mas também adaptá-lo às necessidades reais das famílias brasileiras mais vulneráveis. Com o apoio renovado e expandido, o Bolsa Família de 2024 marca um novo capítulo na assistência social brasileira, esperando-se que estas mudanças ajudem a reduzir a desigualdade e promover o bem-estar das gerações futuras.