Governo Federal Antecipará 13º Salário para Aposentados e Pensionistas do INSS!
O governo federal anunciou, por meio do decreto 11.947, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), que irá antecipar o pagamento do 13⁰ salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, visa beneficiar mais de 33 milhões de segurados em todo o país.
A medida proporcionará um alívio financeiro significativo para muitos brasileiros, especialmente em um cenário de dificuldades econômicas. A antecipação do 13º salário abrange diversos tipos de benefícios, incluindo aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença (agora chamado de auxílio por incapacidade temporária), auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Como será feito o pagamento do 13º salário do INSS?
A distribuição do 13º salário ocorrerá em duas etapas. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor do pagamento do mês de abril, será liberada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, junto com o benefício mensal. Nesta primeira parcela não haverá incidência de descontos, como o Imposto de Renda.
Já a segunda parcela, que representa a diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado, será paga juntamente com o benefício do mês de maio, de 24 de maio a 7 de junho. Nesta segunda parcela, poderão incidir descontos, como o Imposto de Renda, dependendo do caso específico de cada beneficiário.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Além dos aposentados e pensionistas, a medida também contemplará beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, e auxílio-reclusão. Vale lembrar que pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, e beneficiários da Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.
Como consultar o pagamento do 13º salário?
Para aqueles que desejam consultar o valor e verificar a data do pagamento, o processo pode ser feito através do site ou aplicativo do Meu INSS. O passo a passo é simples e pode ser realizado em poucos minutos:
- Acesse www.meu.inss.gov.br
- Na página inicial, clique em “Entrar com gov.br”
- Informe o CPF e clique em “Continuar”
- Digite a senha e vá em “Entrar”
- Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento”
- No extrato estarão informados o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
- É possível gerar o PDF do extrato, clicando em “Baixar PDF” no final da página
A mesma consulta também pode ser feita através do aplicativo Meu INSS:
- Abra o aplicativo Meu INSS
- Clique em “Entrar com gov.br”
- Informe o CPF e clique em “Continuar”
- Digite a senha e clique em “Entrar”
- Na página inicial, vá em “Extrato de Pagamento”
- No extrato do mês referente ao pagamento do 13º salário, estarão informados o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
É possível gerar o PDF do extrato, clicando em “Baixar PDF” no final da página
Qual o Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS?
Os pagamentos serão realizados conforme o último dígito do benefício, em duas etapas: uma para quem recebe até um salário mínimo e outra para quem ganha acima do piso nacional. Confira o calendário:
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Final do benefício 1: crédito em 24/abril
- Final do benefício 2: crédito em 25/abril
- Final do benefício 3: crédito em 26/abril
- Final do benefício 4: crédito em 29/abril
- Final do benefício 5: crédito em 30/abril
- Final do benefício 6: crédito em 02/maio
- Final do benefício 7: crédito em 03/maio
- Final do benefício 8: crédito em 06/maio
- Final do benefício 9: crédito em 07/maio
- Final do benefício 0: crédito em 08/maio
Para quem ganha acima do piso nacional:
- Final do benefício 1 e 6: crédito em 02/maio
- Final do benefício 2 e 7: crédito em 03/maio
- Final do benefício 3 e 8: crédito em 06/maio
- Final do benefício 4 e 9: crédito em 07/maio
- Final do benefício 5 e 0: crédito em 08/maio
