Ministério suspende bloqueio de pagamentos do INSS até final de 2024!
Boa notícia para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8 decreta a suspensão do bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida até 31 de dezembro de 2024. Com essa medida, aqueles que recebem aposentadorias, pensões e outros auxílios não precisam se preocupar com a suspensão de seus benefícios até o final do próximo ano.
Desde janeiro de 2023, a responsabilidade pela comprovação de vida deixou de ser do beneficiário e passou a ser do próprio INSS. O instituto realiza o cruzamento de dados com outras bases governamentais, utilizando principalmente dados biométricos, para garantir que os beneficiários estão vivos e assim manter os pagamentos em dia.
O Que é a Prova de Vida do INSS?
A prova de vida é um procedimento anual que visa garantir que o beneficiário dos programas de longa duração do INSS está vivo. Tradicionalmente, essa comprovação era feita no mês de aniversário da pessoa, mas agora a data mudou. A contagem começa a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida realizada. Esse processo é fundamental para prevenir fraudes e garantir que os recursos públicos sejam usados corretamente.
Quais Benefícios Precisam da Prova de Vida?
Todos os benefícios de longa duração ativos fornecidos pelo INSS necessitam da comprovação anual. Isso inclui:
- Aposentadorias
- Pensões
- Auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano
Em contrapartida, benefícios de curta duração, como salário-maternidade e auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano, não precisam dessa comprovação.
Como o INSS Realiza a Prova de Vida?
Para realizar a prova de vida, o INSS utiliza diversas bases de dados e meios de comprovação:
- Interações nas instituições financeiras, como a realização de empréstimos consignados ou saques de benefícios por meio de biometria.
- Acessos ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro.
- Presença voluntária em agências do INSS para qualquer serviço de interesse.
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) feita pelo responsável pelo grupo familiar.
- Recebimentos de pagamentos de benefícios através de reconhecimento biométrico.
Além disso, a comprovação de vida pode ser feita através de interações do cidadão com outros entes públicos, como vacinação, emissão ou renovação de documentos oficiais e participação nas eleições.
Como Saber se Minha Prova de Vida Já Foi Realizada?
Os beneficiários podem verificar a realização da prova de vida através do aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pela Central de Atendimento telefônico 135. Através desses canais, é possível checar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS e solicitar eventuais atualizações caso necessário.
Quais os Benefícios e Impactos da Portaria?
Com essa nova portaria, o INSS continua garantindo a manutenção dos benefícios de milhões de brasileiros sem exigir o comparecimento físico, o que representa um grande alívio para muitos, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção. Até o final de 2024, o sistema de cruzamento de dados governamentais torna-se a principal ferramenta para confirmar a prova de vida, otimizando o tempo e os recursos de todos os envolvidos.
Para aqueles que ainda preferem o método tradicional, a prova de vida pode continuar sendo realizada na rede bancária ou em agências do INSS, mas essa opção deve ser utilizada apenas quando realmente necessário.
Em resumo, a portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social representa um avanço significativo na modernização e facilitação do processo de comprovação de vida, assegurando que os beneficiários do INSS recebam seus pagamentos em dia sem complicações adicionais.
