Aposentada Descobre Desconto Indevido em Benefício do INSS: Veja Aqui!
Em São Paulo, Nilcea Maria dos Santos, uma aposentada de 69 anos, enfrenta mais uma batalha judicial. De fato, ela tem sido vítima de descontos indevidos em sua aposentadoria do INSS por dois anos. Assim como Nilcea, muitos outros aposentados estão sendo prejudicados por associações que, sem a devida autorização, descontam valores de seus benefícios.
Essas entidades, que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS, oferecem serviços como seguros e planos de saúde, mas os descontos são realizados sem o consentimento dos aposentados.
Descontos Indevidos em Aposentadorias do INSS:
Esse problema afeta milhares de aposentados que, muitas vezes, nem sequer conhecem as entidades responsáveis pelos descontos. Apesar de as regras do INSS serem claras, estabelecendo que os descontos só podem ocorrer com a autorização escrita do segurado, associações como a Unibap e a Ambec continuam a burlar essas normas. Dessa forma, milhares de aposentados são prejudicados por práticas ilegais.
Como as Associações Atuaram para Cobrar Descontos Indevidos?
Em apenas um ano, o valor arrecadado pelas 29 entidades habilitadas pelo INSS cresceu exponencialmente, passando de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões mensais. Diante desse cenário, a Polícia Civil de São Paulo e o Gaeco iniciaram uma investigação para apurar essas práticas. Com o objetivo de encontrar provas de suposto estelionato, as autoridades estão realizando buscas e apreensões em diversas entidades.
Quem São os Grandes Benificiários desses Descontos?
Empresários com bom trânsito político são os principais beneficiários das fraudes que envolvem os descontos indevidos nos benefícios do INSS. De fato, são eles que controlam as companhias responsáveis pelos serviços oferecidos pelas associações. Diante da gravidade das denúncias, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram uma investigação aprofundada.
Os resultados dessa auditoria são alarmantes. O ministro Aroldo Cedraz, relator da auditoria no TCU, definiu a situação como “escabrosa” e determinou a interrupção imediata dos descontos, além de uma apuração completa das filiações.
Detalhes do Caso de Nilcea:
Nilcea foi vítima de descontos indevidos por duas entidades: primeiramente, pela Unibap e, posteriormente, pela Ambec. A Unibap, por sua vez, descontou R$ 70 mensais de sua aposentadoria desde dezembro de 2021, totalizando um valor de R$ 839.
Diante dessa situação, Nilcea buscou a justiça e obteve uma indenização de R$ 5 mil. A decisão judicial se baseou na constatação de que a assinatura no documento de filiação à Unibap era fraudulenta.
Qual é a Situação Atual da Aposentada?
Infelizmente, porém, Nilcea descobriu outro desconto indevido no fim de outubro de 2023, desta vez, realizado pela Ambec. Apesar de já ter vencido um processo contra a Unibap, ainda assim, ela segue lutando contra a Ambec. A Ambec, por sua vez, anexou um áudio de uma suposta ligação telefônica na qual Nilcea teria autorizado a filiação.
No entanto, ela nega firmemente essa alegação e sua defesa solicitou uma perícia no áudio, argumentando que a voz e o número de telefone não correspondem aos dela.
O Impacto para Outros Aposentados:
Nilcea e muitos outros aposentados esperam ansiosamente que as investigações tragam justiça e ponham um fim aos descontos indevidos. De fato, as ações dessas associações comprometem diretamente a subsistência de inúmeras pessoas, que muitas vezes dependem exclusivamente de seus benefícios para sobreviver.
O caso de Nilcea é apenas um exemplo da grave situação que afeta milhares de aposentados em todo o Brasil. Com o desenrolar das investigações, espera-se que os responsáveis sejam punidos e que essas práticas abusivas sejam erradicadas, garantindo a dignidade e os direitos de todos os aposentados.
