Crise no BPC: mais de 1 milhão de brasileiros podem perder o benefício
O pente-fino planejado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no BPC (Benefício de Prestação Continuada) ira impactar diretamente 1,254 milhão de beneficiários. O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Segundo dados divulgados pelo MDS (Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome), muitos cidadãos estão com suas informações desatualizadas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) ou nunca se registraram, mas ainda assim recebem o benefício.
Pente-Fino do BPC: O Que Você Precisa Saber?
O BPC é um programa que atende famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. Para idosos, inclusive se houver outro aposentado na casa que ganhe até um salário mínimo, esse valor não é contabilizado. Já as pessoas com deficiência precisam passar por perícias médicas e socioeconômicas do INSS.
Em 2016, uma lei tornou obrigatório que os beneficiários do BPC estivessem inscritos no CadÚnico, necessitando ainda revisar seus dados a cada dois anos. No entanto, muitos ainda não se cadastraram por falta de conhecimento ou medo de perder o benefício.
Como Funciona a Atualização Cadastral do BPC no CadÚnico?
Os beneficiários que estão com seus cadastros desatualizados há mais de 48 meses começaram a receber avisos desde a última sexta-feira (26), através de mensagens no banco, Central 135 do INSS, Meu INSS e SMS.
- Os cidadãos devem comparecer a uma unidade do Cras (Centro de Referência à Assistência Social) ou um posto de atendimento do Cadastro Único do seu município.
- O prazo para atualizar os dados é de 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes, e 90 dias para cidades maiores.
- Inicialmente, não haverá corte de benefício, mas suspensão ou bloqueio.
- Se os dados não forem atualizados em 30 dias, há risco de perda do benefício.
Após a atualização e caso continue atendendo aos requisitos, o beneficiário receberá novamente os valores bloqueados.
Quem Terá de Fazer a Biometria para o BPC?
A partir de 1º de setembro, a biometria será obrigatória para os beneficiários do BPC que estão no CadÚnico. Inicialmente, aqueles na mira da revisão devem ter registro biométrico em cadastros do governo, como a nova carteira de identidade, CNH ou título eleitoral. Eventualmente, todos os cidadãos precisarão registrar sua biometria.
O que Pode Levar o Cidadão a Perder o BPC?
Alterações na condição social ou melhora da condição de saúde podem resultar na perda do BPC. A renda de trabalho, incluindo salários e rendimentos autônomos, é considerada no cálculo, mas aposentadorias de até um salário mínimo não são.
No caso dos deficientes, o benefício pode ser cortado se houver melhora no quadro de saúde a ponto da deficiência não ser mais incapacitante, ou se houver evolução socioeconômica. É importante manter laudos médicos atualizados para ser apresentado durante perícias, caso haja convocação.
Benefício de Prestação Continuada: Dúvidas Frequentes
O pente-fino no BPC levanta diversas questões comuns entre os beneficiários. Confira as respostas para algumas das principais dúvidas:
- Como será a revisão do BPC? INSS, Previdência Social e MDS cruzarão os dados dos beneficiários com outras bases para verificar se continuam aptos a receber o benefício.
- Quem precisa se cadastrar no CadÚnico? Todos os beneficiários do BPC devem estar inscritos e com dados atualizados no CadÚnico.
- O que acontece se houver irregularidades? Caso sejam detectadas irregularidades, as convocações serão realizadas pelos canais oficiais como Meu INSS e Central 135.
Mantenha-se informado e com seus dados atualizados para garantir a continuidade do seu benefício.
