Liberação do BPC para Autistas Triplica em Dois Anos no Brasil
A liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para autistas no Brasil triplicou nos últimos dois anos. Em um levantamento realizado pelo UOL junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os números saltaram de 19 mil beneficiários, no primeiro semestre de 2022, para 56 mil no mesmo período de 2024.
O BPC é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, dentre as quais estão incluídas aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A maioria dos beneficiários deste programa são crianças e adolescentes, especialmente do sexo masculino, conforme o levantamento que analisou todos os BPCs concedidos pelo INSS entre janeiro de 2022 e junho de 2024.
Como o BPC Pode Ajudar Pessoas com Autismo?
No Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas convivem com o TEA. O transtorno está relacionado a diversas condições que afetam o comportamento social, a comunicação e a linguagem das pessoas, além de interesses e atividades específicas e repetitivas, como aponta a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
André Beschizza, advogado especialista em direito previdenciário, reforça a importância do BPC. “O benefício é essencial para fornecer apoio financeiro às famílias com membros autistas, garantindo um suporte necessário para uma vida mais digna e inclusiva”, comenta o advogado.
Quem Tem Direito ao BPC para Autismo?
Beschizza destaca que todas as pessoas com autismo que atendem aos requisitos legais podem solicitar o BPC. O autismo é considerado uma deficiência de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), seção F84, que classifica os transtornos globais de desenvolvimento. Essa condição pode impactar de maneira significativa a capacidade de trabalho e a independência da pessoa.
Quais São os Requisitos para Concessão do BPC para Autistas?
Para que um autista tenha direito ao BPC, é necessário que ele preencha determinados requisitos:
- Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, pensão e seguro-desemprego;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;
- Comprovar a renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo;
- Apresentar laudos e atestados médicos que comprovem a condição de autismo, preferencialmente emitidos por especialistas como neuropediatras, psiquiatras ou psicólogos.
Como Solicitar o BPC para Autistas?
Para solicitar o BPC, é necessário agendar uma perícia médica no INSS. O agendamento pode ser feito por telefone, através do número 135, ou pelo site do INSS. No dia da perícia, é imprescindível levar todos os documentos que comprovem a condição de autismo e a renda familiar per capita.
Os passos são:
- Verificar se o autista atende aos requisitos de elegibilidade.
- Providenciar a documentação necessária, incluindo documento de identificação e CPF do responsável legal, comprovante de residência atualizado, certidão de nascimento ou casamento do autista, laudo médico, relatórios médicos e psicológicos, e comprovantes de gastos.
Após a apresentação dos documentos, o INSS analisará o requerimento e, se estiver tudo correto, concederá o benefício no prazo legal de 45 dias, podendo este prazo se estender em casos específicos.
