Prova de Vida: Beneficiários Não Precisam Ir ao Banco até o Final de 2024!
A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento obrigatório para comprovar que os beneficiários de aposentadoria, pensões e auxílios estão vivos. Contudo, desde janeiro do ano passado, essa responsabilidade mudou de mãos.
Agora, cabe ao INSS realizar essa verificação através do cruzamento de dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente utilizando biometria. Essa mudança visa facilitar a comprovação, simplificando a vida dos segurados.
Beneficiários do INSS Devem Realizar Prova de Vida
Uma recente portaria do Ministério da Previdência Social estabeleceu novas regras para a prova de vida. Publicada no último dia 8 de março de 2024, essa portaria decreta que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida não resultará em bloqueio ou suspensão dos pagamentos dos benefícios.
O que muda na Prova de Vida do INSS em 2024?
A portaria trouxe algumas mudanças significativas. Além da suspensão do bloqueio dos benefícios, o período de contagem mudou de 10 meses. Agora, em vez de contar a partir da data de aniversário do segurado, a contagem começa da última atualização do benefício ou da última prova de vida.
- 39.504.571 benefícios são pagos atualmente pelo INSS.
- 23.113.768 desses benefícios são aposentadorias.
- 1.999.771 são auxílios.
- 5.864.393 são benefícios assistenciais.
- 8.440.102 são pensões por morte.
- 86.537 são outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Como Funciona a Comprovação de Vida no INSS?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre como será realizada a prova de vida. Dados e interações do cidadão com diferentes sistemas são usados para essa verificação. Entre essas interações estão:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro.
- Realização de empréstimo consignado ou saque de benefícios mediante reconhecimento biométrico em instituições financeiras.
- Comparecimento voluntário em Agências do INSS.
- Perícias médicas realizadas por telemedicina ou presencialmente.
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico).
- Recebimento de pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
Como o INSS Utiliza os Dados para Prova de Vida?
O INSS coleta dados de bases governamentais e entidades parceiras para a prova de vida. Exemplos incluem vacinação, cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública, votação nas eleições e emissão/renovação de documentos como passaporte e carteira de motorista. Essas interações ajudam a formar uma base de dados que comprova a vida do beneficiário.
A Prova de Vida Continua no Mês de Aniversário?
Não. A partir de 8 de março de 2024, o marco temporal mudou para a data da última prova de vida processada. O INSS tem 10 meses para identificar interações do cidadão em bases de dados compartilhadas para uma nova comprovação de vida.
Além disso, o segurado pode optar por utilizar o aplicativo Meu INSS ou se dirigir até uma agência bancária, preferencialmente utilizando a biometria digital para comprovação de vida.
Prova de Vida e Beneficiários do INSS
Em 2023, 19 milhões de beneficiários realizaram a prova de vida. Com a nova portaria, o bloqueio de pagamentos por falta da comprovação foi suspenso até 31 de dezembro de 2024, e o INSS continua a coletar dados sociais para comprovação de vida dos beneficiários.
Quais os Benefícios que Exigem Prova de Vida?
Todos os benefícios ativos de longa duração, como aposentadorias, pensões e auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano, exigem a prova de vida anual.
Já os benefícios de curta duração, inferiores a um ano, como salário-maternidade e auxílios temporários, não exigem essa comprovação.
