Relatório Favorável de Damares Alves Abre Caminho para o Pagamento do 13º do Bolsa Família!

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em um importante passo para garantir mais recursos para as famílias brasileiras, apresentou nesta sexta-feira, 2, um relatório favorável ao projeto de lei do senador Jader Barbalho (MDB). Com esse parecer positivo, a proposta, que prevê o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família em dezembro, avança para a próxima etapa de votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Ao defender a medida, Damares destacou que os programas de transferência de renda são fundamentais para romper o ciclo da pobreza e investir no futuro do país.

Mais detalhes sobre o impacto financeiro do 13º do Bolsa Família:

O relatório indica que o valor adicional do Bolsa Família deveria ser integralmente coberto pelo orçamento da seguridade social. No entanto, caso não existam recursos disponíveis, a nova parcela dependerá da aprovação de um crédito suplementar. Dessa forma, a viabilização do pagamento extra está condicionada à aprovação do orçamento. A ex-ministra Damares Alves reforça a importância dessas políticas públicas, argumentando que em um cenário de alta pobreza e desigualdade, programas como o Bolsa Família são cruciais e não podem ser desconsiderados.

Qual é a opinião da senadora Damares Alves sobre o projeto?

A senadora foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro. Inicialmente, o governo Bolsonaro tinha uma visão crítica sobre o Bolsa Família, que foi uma marca registrada do governo Lula. No entanto, durante a pandemia de Covid-19 em 2021, Bolsonaro não só passou a apoiar o programa como também aumentou seu valor, rebatizando-o como “Auxílio Brasil”.

Damares reconhece a importância desse tipo de iniciativa e defende que o impacto social supera o gasto financeiro. Para ela, é uma forma de minimizar os efeitos da pobreza extrema que assola muitas famílias brasileiras.

O que muda para as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família?

Em 2023, o governo Lula retomou o Bolsa Família em seu formato original. Dessa forma, o programa beneficia atualmente 20,8 milhões de famílias. Além disso, o impacto no orçamento de 2024 é estimado em cerca de R$ 168 bilhões. Com a aprovação do 13º salário, essas famílias poderiam contar com um alívio financeiro extra no final do ano.

• O projeto pode adicionar uma importante fonte de renda no período de festas, um dos mais críticos para famílias de baixa renda.
• Permite que os beneficiários possam planejar melhor seus gastos de fim de ano, como compra de itens básicos e presentes.
• Ajuda a estimular a economia local, já que os valores são geralmente gastos no comércio da região.
• Contribui para uma melhor gestão financeira familiar, com menor índice de endividamento no início do ano seguinte.

O relatório de Damares Alves tem recebido apoio de diversas frentes políticas e sociais. A expectativa é que, uma vez aprovado, o 13º do Bolsa Família traga um alívio significativo para milhões de famílias, promovendo uma melhor qualidade de vida e contribuindo para a redução da desigualdade no Brasil.

Qual é a próxima etapa para a aprovação do projeto?

Agora, o próximo passo é a votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, o projeto seguirá para votação nas demais comissões e plenário. A expectativa é de que haja um esforço conjunto para que o benefício já possa valer a partir de dezembro deste ano.

Assim, a análise do impacto e os trâmites legais estão sendo monitorados de perto, tanto por parlamentares quanto por entidades de apoio social, para garantir que as famílias mais necessitadas possam receber esse importante auxílio a tempo.