Pente-Fino no BPC: Atualização Cadastral é Necessária para Manter Benefícios do INSS
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar atentos: a atualização cadastral é obrigatória e a plataforma utilizada para o pente-fino do INSS já está disponível. A consulta por lotes pode ser feita pelo aplicativo ou site “Meu INSS“, informando apenas o CPF, sem necessidade de login e senha.
No primeiro lote, 505.018 pessoas foram chamadas para atualizar o cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seus municípios, que são vinculados às prefeituras locais. É importante que os cidadãos verifiquem frequentemente se o CPF consta da lista, pois novos lotes serão incluídos gradualmente.
Quem Deve Atualizar o Cadastro no BPC?
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 1,25 milhão de pessoas precisarão atualizar seu cadastro. Entre elas, 448 mil não têm inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e 806 mil estão com a inscrição desatualizada há pelo menos quatro anos. A atualização visa garantir que os benefícios sejam destinados a quem realmente precisa.
Como Saber se a Atualização Cadastral é Necessária?
O INSS iniciou o envio de notificações “push” pelo “Meu INSS” para os beneficiários do BPC/Loas e segurados que recebem auxílio-doença há muito tempo. Outras formas de contato incluem:
- Busca ativa;
- Cartas enviadas pelos Correios;
- Mensagens SMS;
- Redes bancárias (no extrato de pagamento do benefício);
- Editais.
A atualização cadastral é uma exigência das portarias conjuntas do MDS, Ministério da Previdência Social (MPS) e INSS (Portarias 27 e 28). Os dados inconsistentes identificados durante o processo serão submetidos a uma averiguação própria para verificação.
Como Funciona o processo de Atualização?
O prazo para a atualização cadastral no Cras varia conforme o tamanho do município: 45 dias em regiões com até 50 mil pessoas e 90 dias em locais com mais de 50 mil pessoas. É importante notar que a atualização não precisa ser feita no INSS.
O requerente do BPC/Loas ou seu responsável legal também precisa realizar o registro biométrico a partir do dia 1º do mês subsequente às notificações “push”. Os registros devem ser feitos na Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Pessoas com deficiência que recebem BPC/Loas não serão chamadas para perícia médica nesta fase, que se focará apenas na checagem de dados cadastrais e de renda. A perícia será realizada apenas para segurados afastados por benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) de longa duração. Até o final do ano, o INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal têm capacidade para realizar 800 mil perícias.
Consequências no BPC da Falta de Atualização
O beneficiário que não comparecer para a atualização cadastral terá o crédito do pagamento bloqueado em 30 dias a partir do envio da notificação. A suspensão só será efetivada após o recebimento do aviso. No entanto, a atualização ou inclusão no Cadastro Único pode ser realizada até o fim do prazo de suspensão, evitando prejuízos no pagamento do benefício.
Se o beneficiário não fizer a atualização dentro dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias), a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês seguinte ao final desses prazos. O beneficiário também pode solicitar ao INSS a reativação do benefício, caso a inscrição ou atualização no Cadastro Único seja realizada dentro do prazo de suspensão.
Para mais informações e consulta sobre a necessidade de atualização cadastral, acesse o site “Meu INSS” ou procure o Cras do seu município.
