Suspensão da Prova de Vida do INSS Até o Final de 2024: Veja agora!
Os beneficiários de aposentadoria, pensões e outros auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam mais ir ao banco comprovar que estão vivos. Uma portaria do Ministério da Previdência Social suspendeu o bloqueio de pagamento até o final de 2024.
Essa mudança começou em janeiro de 2023 e visa facilitar a vida dos beneficiários. Agora, o INSS é responsável por comprovar a sobrevivência dos cidadãos por meio de dados biométricos recebidos de outros órgãos públicos federais. As novas regras visam garantir que o benefício não seja suspenso sem comprovação de vida até 31 de dezembro de 2024.
O que é a Prova de Vida?
A prova de vida é um procedimento anual obrigatório para comprovar que o beneficiário do INSS está vivo. Essa regra está em vigor desde a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Até 2022, os segurados precisavam comparecer presencialmente em agências bancárias para realizar o procedimento.
Com a nova portaria, essa necessidade foi reavaliada e agora a prova de vida deve ser feita eletronicamente. Isso elimina a obrigatoriedade de comparecimento físico, oferecendo mais conveniência para aposentados e pensionistas.
O que Muda com a Portaria de 2024?
Em março de 2024, uma nova portaria trouxe uma mudança significativa. Além de suspender o bloqueio de pagamentos até o final do ano, a nova regra altera o período de contagem de 10 meses para a comprovação. Anteriormente, a contagem era a partir da data de aniversário do beneficiário, mas agora começa a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida.
Como Comprovar a Vida sem Sair de Casa?
Há diversas maneiras de realizar a prova de vida sem precisar ir ao banco, como:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;
- Empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Saque de benefícios com identificação biométrica;
- Atendimento presencial ou por telemedicina nas agências do INSS para serviços de interesse do beneficiário;
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
Por que Adotar essa Medida?
O objetivo da portaria é facilitar a vida dos 39.504.571 beneficiários do INSS, dos quais 23.113.768 são aposentados. A medida também visa a modernizar e otimizar processos, utilizando a interoperabilidade dos dados governamentais para assegurar que os beneficiários estejam vivos.
Quais Dados Serão Utilizados pelo INSS?
O INSS utilizará diversos dados para comprovar a vida dos beneficiários, incluindo:
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Votação nas eleições;
- Emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de motorista e carteira de identidade;
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Como realizar a Manutenção dos Benefícios?
Mesmo com a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida até o final de 2024, é possível que o INSS realize visitas ao endereço cadastrado para verificar a situação do beneficiário. Caso haja dúvidas ou necessidade de confirmação, o beneficiário pode acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento 135.
- Em 2023, 19 milhões de beneficiários realizaram prova de vida.
- O INSS continuará atualizando as provas de vida automaticamente, sem necessidade de notificação ou bloqueio de pagamentos.
Por fim, a portaria garante mais comodidade aos beneficiários do INSS, que não precisarão mais se preocupar em realizar a prova de vida de forma presencial até o final de 2024. Essa medida traz tranquilidade e otimiza o processo de verificação para milhões de cidadãos brasileiros.
