Governo considera RELANÇAR Desenrola Brasil! Fique por dentro!
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, está analisando a possibilidade de introduzir um programa chamado “Desenrola”, que seria voltado para a renegociação de dívidas de baixo valor de pessoas físicas com o governo. A iniciativa foi revelada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo França, já estão em andamento conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para concretizar o projeto.
O objetivo é oferecer uma alternativa para aqueles que possuem dívidas inferiores a R$ 20 mil com o governo. Atualmente, por recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), débitos abaixo desse valor não são perseguidos judicialmente pelo governo.
Por que lançar um “Desenrola” para dívidas de baixo valor?
Ainda assim, essas dívidas impactam negativamente os devedores, já que o governo frequentemente entra com protestos contra eles, restringindo o acesso ao crédito. “Os cartórios de protesto têm um total arquivado de mais de R$ 500 bilhões em dívidas do governo federal com pequenos devedores, e em média essas pessoas devem R$ 13 mil ou R$ 14 mil reais”, afirmou o ministro França.
De acordo com França, não faz sentido o governo manter essas pessoas protestadas se há uma recomendação para não executar dívidas abaixo de R$ 20 mil. O ministro argumenta que descontos substanciais podem ser a chave para incentivar esses devedores a regularizar suas pendências com o governo.
Como o Desenrola Brasil pode ajudar na arrecadação do governo?
França destacou que, além de beneficiar os devedores, o “Desenrola” pode também aumentar significativamente a arrecadação do governo. Ele citou que o montante total de dívidas arquivadas nos cartórios de protesto chega a R$ 500 bilhões. “Se você arrecadar 8% de R$ 500 bilhões, você colocou R$ 40 bilhões no caixa do governo que não eram esperados, então ajudam também na arrecadação”, explicou.
O que é necessário para a implementação do Desenrola Brasil?
Para viabilizar o “Desenrola”, França mencionou que a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza os cartórios de protestos a conduzirem esses acordos, com base em limites estabelecidos pelo governo. Essa possibilidade é essencial para permitir um processo ágil e eficiente de renegociação.
Outro ponto interessante salientado pelo ministro é a capacidade de rastrear se um devedor possui crédito em algum sistema, como o de valores a receber do Banco Central. Esse mecanismo pode servir como um incentivo adicional para que acordos sejam efetivamente executados.
O que esperar do “Desenrola” para os próximos meses?
O projeto “Desenrola” ainda está em fase de discussão, mas conta com o apoio do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Se aprovado, poderá trazer benefícios significativos tanto para os devedores quanto para a arrecadação do governo.
A proposta de França é pragmática e estrategicamente alinhada com a necessidade de melhorar o ambiente econômico para pequenos devedores. Caso implementado, será curioso observar os resultados dessa iniciativa inovadora e o seu impacto no mercado de crédito e nas finanças públicas do Brasil.
