PENTE-FINO BPC: Veja como ATUALIZAR os Dados e MANTER o Benefício!
O governo começou a enviar notificações através do aplicativo Meu INSS para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta iniciativa tem como objetivo lembrar sobre a necessidade de atualização cadastral, a fim de evitar pagamentos irregulares e otimizar os recursos públicos. Estima-se que mais de 1,25 milhão de beneficiários serão impactados, incluindo 448 mil não registrados no Cadastro Único (CadÚnico) e 806 mil com dados desatualizados há mais de 48 meses.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários do BPC podem verificar a necessidade de atualização de seus dados utilizando o CPF. Esta consulta pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem necessidade de login e senha. Nesta primeira fase, 505.018 pessoas serão convocadas a regularizar seus cadastros nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de suas respectivas cidades.
Meu INSS: importância da atualização
A atualização dos dados é fundamental para garantir que apenas aqueles que realmente precisam recebam o benefício. O INSS fará mensalmente a intersecção de dados para assegurar uma análise precisa da renda dos beneficiários do BPC. O pente-fino tem como objetivo identificar beneficiários que não estão devidamente registrados no CadÚnico ou que têm informações desatualizadas.
Quais são os prazos e regras para a atualização cadastral?
Os prazos para a atualização cadastral variam de acordo com a região. Em áreas com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Nas regiões com mais de 50 mil habitantes, o prazo é estendido para 90 dias. É importante ressaltar que os beneficiários não precisam comparecer ao INSS para realizar essa atualização.
É possível que ocorram bloqueios, mas os beneficiários ainda poderão fazer a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o fim do período de suspensão do benefício. Se a atualização for feita nesse período, será possível solicitar a reativação do benefício junto ao INSS.
Quem precisa atualizar os dados?
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), haverá uma atualização que incorporará um novo registro biométrico nos sistemas da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os beneficiários receberão notificação e terão 30 dias para concluir o procedimento biométrico a partir de 1° de setembro de 2024.
Como os beneficiários serão notificados?
O governo utilizará vários métodos para entrar em contato com os beneficiários do BPC. Além das mensagens pelo Meu INSS, serão utilizados:
- Cartas pelos Correios
- Mensagens SMS
- Notificações na rede bancária (extrato de pagamento)
- Publicação de edital
Busca ativa realizada pela Central de Atendimento 135
É essencial que os beneficiários estejam atentos a essas notificações para não perderem o prazo de atualização e evitarem o bloqueio do benefício. Se o beneficiário não comparecer após a notificação, o pagamento será bloqueado em 30 dias, contados a partir do envio da notificação.
Resumidamente, esta análise minuciosa do governo visa garantir que o BPC seja destinado exclusivamente àqueles que realmente necessitam, através da verificação e atualização das informações cadastrais. Embora seja um processo exigente, a intenção é assegurar uma distribuição justa e adequada do benefício.
