Prova de Vida dos Pensionistas: Descubra o Novo Procedimento pelo Aplicativo Gov.br!
A prova de vida deve ser realizada anualmente por todos os pensionistas, obrigatoriamente no seu mês de aniversário, e seu não cumprimento poderá acarretar a suspensão dos pagamentos. De acordo com a Portaria IPREM N° 48, de 15 de julho de 2024, o intuito é simplificar e agilizar esse procedimento, permitindo que a prova de vida seja realizada sem que o pensionista precise sair de casa, através do aplicativo Gov.br.
Para isso, todos os pensionistas devem baixar o aplicativo Gov.br em seus celulares. No mês de aniversário, eles receberão uma notificação solicitando que realizem a prova de vida através do app. Este processo visa garantir a continuidade dos pagamentos e assegurar que o pensionista esteja vivo.
Prova de Vida no Gov.br: Como Realizar?
A prova de vida pelo aplicativo Gov.br é uma maneira prática e segura de assegurar a continuidade dos pagamentos de pensão. Veja o passo a passo de como realizar a prova de vida no aplicativo Gov.br:
- Baixe o aplicativo Gov.br no seu smartphone.
- Acesse o app e crie uma conta, caso ainda não tenha.
- No mês do seu aniversário, você receberá uma notificação no app.
- Siga as instruções fornecidas para realizar a prova de vida.
O que Fazer se a Prova de Vida não Estiver Disponível no Gov.br?
Em alguns casos, a prova de vida pode não estar disponível ou não ser possível de ser realizada através do aplicativo Gov.br. Nessa situação, o IPREM oferece alternativas para que o pensionista possa executar o procedimento.
Alternativas para Realizar a Prova de Vida
Videoconferência
Se ao final do mês de aniversário o pensionista não houver realizado a prova de vida pelo aplicativo, ele deve agendar o atendimento online e receberá um link de acesso para a videoconferência. Na data agendada, é necessário ter em mãos:
- Documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional, emitido nos últimos 10 anos;
- Comprovante de endereço em nome do pensionista, emitido nos últimos 90 dias.
Como funciona a Prova de Vida Presencial?
Na impossibilidade de realizar a prova de vida online, o pensionista deve agendar previamente no site para atendimento presencial e comparecer na data e horário escolhidos no Atendimento do IPREM, localizado na Praça do Patriarca, n° 69, 1° andar – Centro Histórico de São Paulo/SP.
Como funciona a Prova de Vida Domiciliar?
A prova de vida domiciliar está disponível para pensionistas residentes na Região Metropolitana de São Paulo, que não tenham acesso ao meio online e possuam mobilidade ou cognição reduzidas, comprovada por laudo médico emitido a menos de 90 dias.
Como realizar o Envio de Formulário da prova de vida?
Para os pensionistas que residem fora da Região Metropolitana de São Paulo e não possuem acesso eletrônico, a prova de vida poderá ser feita através do preenchimento e envio do Formulário de Prova de Vida. O formulário deve ter firma reconhecida por autenticidade em tabelião de notas, embaixada ou consulado.
- Cópia autenticada do documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional, emitido nos últimos 10 anos;
- Comprovante de endereço em nome do pensionista, emitido nos últimos 90 dias;
- Procuração original ou cópia autenticada, com validade inferior a 12 meses contados da data de outorga, bem como cópia autenticada do documento de identificação do procurador.
Pensionistas menores de 16 anos e em situação de internação hospitalar, com mobilidade reduzida ou sem discernimento, devem acessar a Portaria IPREM N° 48 para maiores informações.
