Prova de Vida para Aposentados e Pensionistas no DF! Confira quem deve fazer!
Um levantamento recente realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) em 1º de agosto de 2024 revelou que 5.430 aposentados e pensionistas ainda não realizaram a prova de vida de 2024. Este contingente inclui aniversariantes de janeiro a julho, dos quais 999 nascidos em março e abril estão em situação irregular junto ao instituto.
Para este grupo específico, a autarquia prorrogou o prazo para a comprovação anual obrigatória até 14 de agosto de 2024. Aqueles que não regularizarem a situação até essa data terão seus benefícios suspensos.
Qual a Importância da Prova de Vida para Aposentados e Pensionistas?
A prova de vida é uma medida essencial para garantir a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do DF (RPPS). Segundo Raquel Galvão, diretora-presidente do Iprev-DF, a medida visa evitar pagamentos indevidos e garantir que os recursos sejam destinados corretamente.
Raquel Galvão destaca: “Quem receber algum dinheiro indevidamente será inscrito na dívida ativa e deverá devolver os valores aos cofres públicos.” Em julho de 2024, o Iprev-DF já havia suspendido o pagamento de 664 beneficiários que estavam pendentes.
Como Realizar a Prova de Vida?
A prova de vida pode ser realizada de várias formas: presencialmente em qualquer agência do BRB, via aplicativo Prova de Vida GDF disponível na App Store e no Google Play, ou utilizando outros formatos listados no site do Iprev-DF.
A Portaria nº 01, de 6 de janeiro de 2020, estabelece que a prova de vida deve ser realizada anualmente, no mês de aniversário do servidor aposentado ou do pensionista. Quem não realizar a prova no prazo será notificado por correspondência e terá 30 dias para regularizar a situação antes da suspensão do pagamento.
Qual a Penalidade para Quem Não Realizar a Prova de Vida?
Aqueles que não realizarem a prova de vida dentro do prazo terão seus benefícios suspensos. Em 2023, o Iprev-DF identificou o falecimento de 285 beneficiários por meio da prova de vida, retornando R$ 3,2 milhões aos cofres públicos.
Segundo o diretor de Previdência, Paulo Henrique de Sousa Ferreira, a comunicação com os beneficiários é constante: “No mês do aniversário dos beneficiários, encaminhamos e-mail informando sobre a prova de vida e, no mês subsequente, enviamos carta registrada com AR comunicando a não realização. Após dois meses da suspensão do pagamento, um novo e-mail é enviado, e tentamos contato via telefone.”
Lista de Formas de Realização da Prova de Vida
- Presencialmente em qualquer agência do BRB
- Pelo aplicativo Prova de Vida GDF (disponível na App Store e Google Play)
- Outros formatos listados no site do Iprev-DF
Benefícios de Realizar a Prova de Vida
- Garantia de continuidade dos pagamentos
- Evitar inscrição na dívida ativa
- Ajudar na sustentabilidade do RPPS
Portanto, é essencial que aposentados e pensionistas do GDF realizem a prova de vida no prazo estipulado para evitar transtornos e garantir a correta destinação dos recursos públicos.
