Nova Portaria Do Ministério Da Previdência Alivia Beneficiários Do INSS Até O Final De 2024!
Os beneficiários de aposentadoria, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS podem respirar aliviados. Uma recente portaria do Ministério da Previdência suspendeu o bloqueio de pagamentos até 31 de dezembro de 2024. Isso significa que não há mais a necessidade de comprovar a prova de vida pessoalmente no banco.
Publicado no dia 8 de março de 2024, o documento estabelece novas regras para comprovação de vida dos beneficiários. Desde janeiro do ano passado, o INSS já vinha utilizando dados de outros órgãos públicos federais para esse fim. Isso inclui biometria e outras informações disponíveis na base de dados do governo.
O Que É A Nova Prova De Vida Do INSS?
A partir deste ano, a comprovação de vida ficou ainda mais prática. Ao invés de ser feita anualmente no mês de aniversário do beneficiário, o procedimento agora se baseia na data da última prova de vida ou atualização do benefício. Além disso, diversas interações com órgãos públicos e privados servem como validação do processo.
Estes métodos incluem:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro
- Empréstimos consignados com reconhecimento biométrico
- Perícias médicas, presenciais ou por telemedicina
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico)
- Recebimento de pagamento com reconhecimento biométrico
Quais Dados São Utilizados Para Comprovar A Vida?
O INSS utiliza uma ampla gama de dados para efetuar a comprovação de vida dos beneficiários. Isso inclui informações de cadastro eleitoral, vacinação, emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar e outros documentos oficiais. Além disso, declarações de Imposto de Renda também são levadas em consideração.
O intuito é tornar o processo menos burocrático e dar mais comodidade aos beneficiários, permitindo que o sistema utilize essas interações para garantir a manutenção dos benefícios.
Como Sei Se Minha Prova De Vida Já Foi Realizada?
Para saber a data da última prova de vida, o beneficiário pode acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda ligar para a Central de Atendimento telefônico 135. Isso facilita para aqueles que desejam manter-se atualizados sem precisar sair de casa.
Mesmo que não seja mais obrigatória a ida ao banco, ainda é possível realizar a prova de vida na rede bancária ou através do aplicativo, utilizando meios de identificação biométrica.
Quais Benefícios Exigem Prova De Vida?
- Todos os benefícios ativos de longa duração do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano.
- Não é necessário para benefícios de curta duração, como salário-maternidade e auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano.
Em 2024, estima-se que 39.504.571 benefícios sejam pagos pelo INSS. Entre esses, 23.113.768 são aposentadorias e 1.999.771 são auxílios. Dessa forma, a nova portaria afeta uma parcela significativa dos beneficiários ao proporcionar mais facilidade e menos riscos de bloqueio de pagamentos.
Para ficar informado sobre as novas regras e acompanhar as atualizações, visite as redes sociais do INSS ou acesse o site e aplicativo Meu INSS. Assim, você garante que não perderá nenhuma novidade importante.
