INSS: Confira Se O Novo Pente Fino Impacta Você!
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), está preparando uma proposta para incluir a economia projetada pelo pente-fino no INSS e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) como forma de compensar parte da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios. A medida é vista como essencial para garantir o avanço da desoneração no Congresso.
De acordo com fontes do governo, Jaques Wagner, que também é o relator da proposta, deve entregar o texto sobre o pente fino no INSS no início deste segundo semestre legislativo. O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) estima que a varredura nos benefícios pode gerar uma economia de R$ 9 bilhões aos cofres públicos.
Como a Economia no INSS e BPC Vai Impactar a Desoneração da Folha?
O valor estimado de economia com o pente fino no INSS é de R$ 9 bilhões representa metade do impacto total da desoneração, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 18 bilhões. A estratégia é usar essa economia para acalmar parlamentares que resistem à inclusão de um gatilho que pode aumentar em até 1 ponto percentual a CSSL (Contribuição Social Sobre Lucro) de empresas.
O governo acredita que o aumento da CSSL poderia dificultar a tramitação da proposta no Senado. Por isso, a alternativa de usar a economia prevista com o pente-fino nos benefícios se torna cada vez mais relevante como uma solução viável e politicamente aceitável.
Quais São os Desafios Enfrentados Pelo Governo?
Mesmo com a projeção de economia, o Executivo enfrenta resistência. O pacote de compensações apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não cobre as perdas de receita provocadas pela desoneração da folha de pagamento, segundo a avaliação do governo. Pacheco, por sua vez, tem relutado em incluir qualquer aumento de tributo no texto da proposta.
Esse impasse coloca ainda mais pressão para que uma solução de consenso seja encontrada até o prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é 11 de setembro. Essa data já é uma prorrogação, uma vez que o prazo inicial não foi cumprido.
O Que Está Sendo Feito para Acelerar a Tramitação da Proposta do INSS?
Na última quinta-feira (1), ocorreu um encontro fora da agenda no Palácio da Alvorada entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e membros do governo, incluindo o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder Jaques Wagner. Esse tipo de reunião é parte dos esforços para superar os obstáculos e acelerar a tramitação do projeto de pente fino no INSS, no Senado.
Essas reuniões são indicativas da importância que o governo atribui à desoneração e da necessidade de encontrar rapidamente um consenso. A economia prevista no INSS e BPC surge como um trunfo nesse jogo político, possibilitando uma compensação fiscal que não dependa do aumento de tributos e amenizando os impactos negativos da desoneração nos cofres públicos.
Conclusão do Projeto e Próximos Passos
Com o prazo final se aproximando, as articulações políticas seguem a todo vapor. O governo espera que, ao garantir uma economia substancial através do pente-fino no INSS e BPC, seja possível convencer os parlamentares a apoiar a proposta de desoneração da folha de pagamento. Dessa forma, espera-se que a medida traga alívio não apenas para os setores econômicos beneficiados, mas também para o orçamento público.
- Projeção de economia de R$ 9 bilhões com pente-fino no INSS e BPC
- Compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores
- Resistências políticas à inclusão de aumento de tributos
- Prazo do STF para encontrar consenso até 11 de setembro de 2024
Ao acompanhar os próximos movimentos e decisões, ficará claro como o governo navega por este complexo cenário, buscando equilibrar as contas públicas sem sacrificar o desenvolvimento econômico.
