PIS/Pasep 2024: Último Lote do Abono Salarial Vai Ser Pago Nesta Quinta-Feira (15)!
Na próxima quinta-feira, 15 de agosto de 2024, será liberado o último lote do abono salarial PIS/Pasep de 2024. Nesse lote, os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos nascidos em novembro e dezembro poderão sacar o benefício, que pode chegar a um salário mínimo. É importante ressaltar que, os trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas tiveram acesso ao abono antecipadamente, independentemente do mês de nascimento. Para os demais beneficiários, o pagamento seguirá um calendário unificado, conforme o mês de nascimento, como detalhado na tabela abaixo.
Quem tem direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep 2024?
O abono salarial PIS/Pasep é destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Para ter direito ao benefício, é preciso ter recebido uma média salarial mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base 2022. No entanto, é importante ressaltar que não estão incluídos nesse grupo trabalhadores domésticos e empregados por pessoa física.
Como consultar se você tem direito ao abono?
A consulta para saber se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024 pode ser feita pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. A verificação está disponível desde 5 de fevereiro de 2024.
- Trabalhadores com carteira assinada ou servidores públicos.
- Devem ter recebido uma média salarial mensal de até dois salários mínimos em 2022.
- Devem estar cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias remunerados no ano-base 2022.
- Os dados devem ser corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Quais trabalhadores não têm direito ao abono salarial?
Existem algumas exceções entre os trabalhadores que não poderão receber o abono salarial do PIS/Pasep. Veja abaixo quem não se qualifica:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024:
Os pagamentos são agendados de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Confira na tabela abaixo o calendário completo:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Como funciona o saque do PIS?
Para os trabalhadores da iniciativa privada, o abono salarial do PIS é creditado pela Caixa Econômica Federal. A forma de recebimento varia de acordo com a situação de cada trabalhador. Assim, aqueles que possuem conta na Caixa terão o valor depositado diretamente em sua conta corrente ou poupança. Por outro lado, quem ainda não possui conta receberá o valor em uma poupança social digital.
Quanto ao saque, os trabalhadores que possuem Cartão do Cidadão e senha cadastrada podem realizar a operação em terminais de autoatendimento da Caixa ou em casas lotéricas. No entanto, aqueles que não possuem o cartão deverão se dirigir a uma agência da Caixa para sacar o valor, apresentando um documento de identificação.
Como funciona o saque do Pasep?
Enquanto os trabalhadores da iniciativa privada que têm direito ao abono salarial PIS recebem os valores pela Caixa Econômica Federal, os servidores públicos e trabalhadores de empresas estatais que têm direito ao Pasep recebem os valores pelo Banco do Brasil. Além disso, o pagamento é realizado conforme o mês de nascimento do beneficiário, diferentemente dos anos anteriores, em que era feito pelo dígito final do número de inscrição.
Servidores públicos podem facilmente verificar se o valor foi depositado em sua conta ou, se preferirem, solicitar uma transferência (TED) para outra conta de mesma titularidade. No entanto, caso haja alguma divergência ou o valor não tenha sido creditado, é recomendável procurar uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação ou entrar em contato com o atendimento ao cliente através do telefone 0800-729 00 01.
