Novas Regras da Prova de Vida do INSS Até 2024! Confira agora!
Desde janeiro de 2024, os beneficiários do INSS não precisam mais ir ao banco para comprovar que estão vivos. Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8 de março garante que, até o final de 2024, a falta de comprovação não resultará no bloqueio de pagamentos. Essa nova regra trouxe alívio para milhões de brasileiros que dependem de benefícios previdenciários.
A prova de vida, que antes era uma obrigatoriedade anual e presencial para muitas pessoas, agora será responsabilidade do próprio INSS. O instituto utilizará dados de outros órgãos públicos federais para realizar o cruzamento de informações, preferencialmente biométricas, garantindo assim a veracidade das provas de vida. Vamos entender mais sobre essas mudanças e o que elas significam para você.
O Que Mudou na Prova de Vida do INSS em 2024?
A nova portaria do Ministério da Previdência Social trouxe alterações significativas no processo de comprovação de vida para beneficiários do INSS. Agora, não é mais necessário ir a uma agência ou banco para realizar a prova de vida. Em vez disso, a responsabilidade de comprovar a vida do beneficiário recai sobre o próprio INSS, que utilizará dados externos das bases do Governo Federal.
A portaria também altera o período de contagem para a comprovação de vida de 10 meses. Antes, essa contagem começava a partir da data de aniversário do segurado, mas agora se baseia na última atualização do benefício ou da última prova de vida.
Como Funciona a Nova Comprovação de Vida?
Com a mudança, diversos atos e interações do cidadão serão considerados válidos para a prova de vida. Veja alguns exemplos:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro.
- Empréstimo consignado realizado por reconhecimento biométrico.
- Saque de benefícios com identificação biométrica.
- Perícia médica, tanto por telemedicina quanto presencial.
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico).
- Recebimento de benefícios sociais em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Essas interações são registradas e, quando suficientes, o sistema do INSS considera a prova de vida realizada automaticamente, sem a necessidade de ação específica do beneficiário.
O Que Acontece se Não Houver Comprovação de Vida?
Até o final de 2024, a ausência de comprovação de vida não resultará no bloqueio ou suspensão do pagamento dos benefícios. A portaria do Ministério da Previdência garante que o INSS continuará coletando e cruzando dados para validar a prova de vida dos segurados.
Em casos específicos, poderá haver uma visita do INSS ao endereço cadastrado para verificar a situação do beneficiário. No entanto, essa é uma medida excepcional e não obrigatória.
Quais as Dúvidas Comuns Sobre a Prova de Vida?
1. O que é a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento anual exigido pelo INSS para comprovar que o beneficiário de longa duração está vivo, conforme a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
2. Onde posso verificar se minha prova de vida foi realizada?
Acompanhar sua prova de vida ficou mais fácil. Você pode acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda ligar para a Central de Atendimento 135 para verificar o status da sua última comprovação.
3. Quais benefícios exigem a prova de vida?
Todos os benefícios de longa duração do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano, exigem a prova de vida anual.
Com essas novas regras, o INSS espera facilitar a vida dos beneficiários, tornando o processo de comprovação menos burocrático e mais acessível. Se você tem direito a algum benefício, fique atento às interações que podem servir como prova de vida e continue recebendo seus pagamentos normalmente até o final de 2024.
