Quem tem CNPJ pode receber o Bolsa Família também? Veja como!
Muitos empreendedores que possuem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) questionam se podem ser beneficiários do programa Bolsa Família. O programa, que é uma iniciativa do Governo Federal, tem o intuito de fornecer assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade social, e sua concessão segue regras rigorosas para garantir que os recursos atendam de fato a quem precisa.
Publicado pela primeira vez em 11 de outubro de 2023, a notícia continua gerando dúvidas entre aqueles que estão iniciando seus negócios e ainda não alcançaram estabilidade financeira. O questionamento geral é: “Mesmo possuindo um CNPJ, pode-se ter acesso ao Bolsa Família?
Direito ao Bolsa Família mesmo com CNPJ, é possível?
No geral, a resposta é sim. Não há nenhuma regulamentação expressa que impeça pessoas com CNPJ de receberem os benefícios do Bolsa Família. O importante é atender às regras de concessão do programa, especialmente no que se refere à renda familiar.
A renda per capita familiar deve ser de, no máximo, R$ 218. Caso a família se enquadre neste critério, independente da existência de um CNPJ, a mesma poderá ser beneficiada pelo programa. Logo, a preocupação dos empreendedores iniciais quanto a este assunto pode ser amenizada.
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Quando os pagamentos são realizados?
O Bolsa Família possui um cronograma regular de pagamentos, sendo concedido mensalmente aos beneficiários. Além disso, em outubro de 2023, as famílias contempladas pelo programa também receberão o pagamento do vale-gás. Abaixo, você pode conferir quais são as datas em que os pagamentos serão realizados, tendo como referência o final do NIS (Número de Identificação Social) de cada família:
- 18 de outubro: NIS final 1
- 19 de outubro: NIS final 2
- 20 de outubro: NIS final 3
- 23 de outubro: NIS final 4
- 24 de outubro: NIS final 5
- 25 de outubro: NIS final 6
- 26 de outubro: NIS final 7
- 27 de outubro: NIS final 8
- 30 de outubro: NIS final 9
- 31 de outubro: NIS final 0
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Como verificar os valores do Bolsa Família?
Para os beneficiários que desejam consultar os valores e cronogramas de pagamento do Bolsa Família, a recomendação é o uso dos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família, disponíveis para Android e iOS.
Os aplicativos são atualizados em tempo real e possuem interface amigável, facilitando o seu uso e oferecendo segurança nas informações prestadas. Mais uma maneira de o Governo Federal garantir que a assistência chegue a todos que necessitam.
