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O Que FAZER se meu Bolsa Família for BLOQUEADO, CANCELADO ou SUSPENSO?

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Se você faz parte do conglomerado de pessoas que tem direito ao Bolsa Família, certamente já se deparou com a angústia de ver o benefício ser bloqueado, suspenso ou até cancelado. E, fazer parte da lista de suspensões desse programa social, promovido pelo Governo Federal, pode ser desesperador, principalmente quando não se entende bem o porquê de tal ação.

Por isso, destacamos a necessidade de se atentar aos critérios do programa para evitar a interrupção do benefício. Ao longo deste artigo, esclareceremos estes motivos e o que fazer para recuperá-lo. Fizemos uma compilação com as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o Bolsa Família, leia e entenda!

Por que o Bolsa Família é suspenso ou cancelado?

Novidades do Bolsa Família em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do Bolsa Família em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

O Bolsa Família, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tem como um dos principais critérios para manutenção do benefício, a renda per capita. No momento da inscrição, é preciso apresentar todos os detalhes da situação financeira da família, porém, é importante saber que essa condição deve ser mantida enquanto durar o benefício.

É comum o Governo realizar verificações periódicas nos cadastros, para confirmar que os beneficiários ainda cumprem os pré-requisitos. Em caso de inconsistências, como aumento na renda familiar, pode haver desde a suspensão temporária até o cancelamento definitivo do benefício.

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Posso reverter a suspensão ou o cancelamento do Bolsa Família?

Em caso de bloqueio temporário, normalmente a família recebe uma notificação com as instruções de regularização, que pode ser desde a atualização de dados até a comprovação dos requisitos básicos para permanência no programa.

No caso do cancelamento do benefício, o processo é um pouco mais longo e complexo. A família terá que fazer um recadastramento completo, o que pode levar algum tempo. Para reverter essa situação, é imprescindível buscar orientação em um dos centros de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Quais são as condições para manter seu benefício?

A manutenção do Bolsa Família requer que algumas condições sejam cumpridas, principalmente por famílias com crianças e jovens em idade escolar. Aqui estão algumas obrigações para evitar a suspensão do benefício:

  • Acompanhamento de pré-natal;
  • Manutenção do calendário de vacinação;
  • Acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar de no mínimo 60% para crianças de 4 a 5 anos, e 75% para indivíduos de 6 a 18 anos que não finalizaram a educação básica;
  • Atualização do Cadastro Único a cada 24 meses (dois anos).

É importante lembrar que a informação é sua maior aliada neste processo. Portanto, esclareça suas dúvidas e busque mantê-las sempre atualizadas para evitar problemas futuros com o seu benefício do Bolsa Família.