Saiba TUDO sobre as Novas Regras do Bolsa Família!

O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil. No mês passado, mais de 20 milhões de famílias brasileiras foram beneficiadas com o programa, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). O Nordeste é a região que concentra a maior parte dos beneficiários, com uma média de parcela de R$ 682,56.

O valor do Bolsa Família varia conforme as condições específicas de cada núcleo familiar, considerando fatores como a idade e o número de integrantes. Para ser elegível ao benefício, é necessário que a renda per capita do núcleo familiar seja, no máximo, de R$ 218 por mês. Por exemplo, uma família com sete pessoas e uma renda total de um salário mínimo (R$ 1.412) teria uma renda per capita de R$ 201,71, o que a qualificaria para receber o benefício.

Como Entrar para o Bolsa Família?

Para se tornar beneficiário do Bolsa Família, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único com os dados corretos e atualizados. O cadastramento pode ser realizado em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. No momento da inscrição, é necessário apresentar o CPF ou o título de eleitor.

Mesmo após a inscrição no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. O programa realiza análises mensais para identificar as famílias aptas. Uma vez aprovadas, essas famílias devem cumprir alguns requisitos para continuar recebendo o benefício.

Quais São os Requisitos para Manter o Benefício?

Para manter o direito ao Bolsa Família, as famílias precisam atender a algumas condições nas áreas de saúde e educação. No setor de saúde, mães gestantes devem fazer pré-natal, e é obrigatório cumprir o calendário de vacinação e o acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos.

Na educação, as crianças de quatro a cinco anos precisam ter frequência escolar mínima de 60%, enquanto para crianças e adolescentes de seis a 17 anos, a frequência mínima aumenta para 75%. Além disso, é essencial manter os dados cadastrais atualizados, com um prazo máximo de 24 meses entre as atualizações.

• Pré-natal para gestantes.
• Calendário nacional de vacinação.
• Acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos.
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos.
• Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.

Como Sacar o Bolsa Família?

Após a inclusão no programa, um cartão é emitido para o responsável da família, permitindo o saque do benefício. A Caixa Econômica Federal também abre uma Conta Poupança Social Digital atrelada ao CPF do beneficiário, desde que o cadastro contenha todas as informações corretas.

O benefício é disponibilizado mensalmente, conforme o calendário do programa, que paga nos últimos 10 dias úteis do mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pelo benefício. Os locais de saque incluem agências da CAIXA, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e unidades itinerantes.

Quais São os Valores do Bolsa Família?

Cada pessoa da família recebe R$ 142 pelo Benefício de Renda de Cidadania. O valor total recebido por núcleo deve ser no mínimo de R$ 600. Se a soma do Benefício de Renda de Cidadania não alcançar este valor, a família recebe um Benefício Complementar para preencher a diferença.

Adicionais podem ser agregados ao valor final do benefício, como R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos, R$ 50 para gestantes ou crianças entre sete e 12 anos incompletos, e R$ 50 para adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos.

• R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
• R$ 50 para gestantes ou crianças entre 7 e 12 anos incompletos.
• R$ 50 para adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos.

Como Resolver se o Bolsa Família for Cortado?

O Bolsa Família pode ser bloqueado ou cancelado por falta de atualização cadastral e/ou não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação. Se isso ocorrer, e a família ainda precisar do benefício, o responsável deve procurar o setor encarregado pelo programa social e Cadastro Único do município para regularizar a situação.

As informações sobre o motivo do bloqueio ou cancelamento podem ser vistas no extrato de pagamento ou pelo aplicativo Bolsa Família. Após a regularização, a família pode voltar a receber o benefício.