Atualização do BPC: Prazo e Procedimentos para Inscrição no Cadastro Único!
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar atentos às novas normativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de 2024, quem não está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou não atualizou os dados nos últimos quatro anos precisa fazer a atualização. A exigência afeta principalmente famílias de baixa renda que dependem de programas sociais, como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Para facilitar, o período de atualização varia de acordo com o tamanho da cidade onde o beneficiário reside: são 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para municípios maiores. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em recente anúncio oficial.
Oque é o pente-fino no BPC?
Como saber se preciso atualizar meu cadastro? O INSS disponibilizou no aplicativo e no site “Meu INSS” uma opção de consulta para que todos possam verificar se precisam atualizar ou se inscrever no CadÚnico. A verificação é simples, exigindo apenas o número do CPF, sem necessidade de login ou senha.
Se o CPF informado precisar de atualização, o beneficiário será orientado a procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município. Este processo é essencial para garantir a continuidade do benefício.
Como evitar golpes durante a atualização do BPC?
É importante estar atento a possíveis tentativas de fraude. O INSS alerta que não pede dados pessoais ou biometria facial durante o processo de atualização do BPC. Qualquer solicitação deve ser feita diretamente no CRAS.
A autarquia tem usado diferentes canais para notificar os beneficiários sobre a necessidade de atualização cadastral, como mensagens “push” no app “Meu INSS”, cartas pelos Correios, alertas em extratos bancários, SMS, e chamadas da central de atendimento. Fique atento, pois qualquer comunicação oficial do INSS não incluirá a solicitação para fornecer dados pessoais a terceiros.
Quais os Benefícios da atualização no CadÚnico/
Manter os dados atualizados no CadÚnico não é apenas uma exigência, é também uma forma de garantir outros benefícios. O CadÚnico é a principal ferramenta utilizada pelo governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais. A atualização é uma oportunidade para:
- Garantir a continuidade do recebimento do BPC
- Ter acesso ao Bolsa Família
- Aproveitar a Tarifa Social de Energia Elétrica
Com os dados atualizados, as famílias podem ter a certeza de que continuarão a usufruir desses benefícios que são essenciais para sua sustentação.
O que ocorre se não atualizar o cadastro no BPC?
Não atualizar os dados no CadÚnico dentro do prazo estipulado pelo INSS pode resultar no bloqueio do benefício. Os beneficiários têm 30 dias após a notificação para se apresentar ao CRAS e realizar a atualização. Se isso não ocorrer, o pagamento será suspenso no mês seguinte.
No entanto, o INSS permite a reativação do benefício após a atualização cadastral, garantindo todos os valores retroativos referentes ao período de suspensão. Isso assegura que ninguém ficará sem receber os valores devidos.
Como consultar a necessidade de atualização do BPC?
A consulta para verificar a necessidade de atualização do cadastro pode ser feita de forma prática e rápida:
- Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS”.
- Insira o número do CPF na área dedicada à consulta.
- Caso apareça a necessidade de atualização, procure o CRAS do seu município.
Esses passos são essenciais para garantir a manutenção do seu benefício do BPC e acesso aos programas sociais.
Por último, é importante lembrar que, além dos beneficiários do BPC, aqueles que recebem o benefício por incapacidade temporária também devem ficar atentos às notificações de atualização. No entanto, os beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não precisarão passar por perícia médica neste ano, apenas atualizar os dados cadastrais e de renda.
