Greve do INSS: MGI Apresenta Proposta para Encerrar Paralisação! Confira:
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma nova proposta aos servidores do INSS nesta sexta-feira (16), com o objetivo de encerrar a greve iniciada em julho. A expectativa do ministério é que um acordo seja fechado para incluir o reajuste no orçamento de 2025. No entanto, os servidores ainda não aceitaram a proposta, e as negociações continuam. Em decorrência da greve, a fila de espera por benefícios no INSS aumentou 11,27%.
Impactos da Greve do INSS:
A greve dos servidores do INSS provocou o adiamento de 4.000 perícias médicas, afetando diretamente quase cem mil pessoas em todo o país. Apesar de uma decisão judicial que determinava a manutenção de 85% dos servidores trabalhando, muitas agências do INSS não conseguiram atender à população normalmente. Consequentemente, milhares de segurados enfrentaram dificuldades para ter seus direitos garantidos. Com a prolongamento da greve, a fila de espera por atendimento nas agências da Previdência Social aumentou significativamente, agravando ainda mais a situação dos segurados.
O que o Governo Ofereceu?
O MGI apresentou duas propostas aos servidores do INSS, incluindo reajuste salarial e reorganização da carreira. Segundo o governo, essas propostas atendem às principais reivindicações da categoria. No entanto, os servidores consideram as propostas insuficientes, argumentando que não houve valorização do cargo de técnico do seguro social. A categoria exige a manutenção do acordo de 2022, um reajuste de 33% e a valorização da carreira.
Quais são as Propostas do MGI para os Servidores do INSS?
Com base nas informações do governo, as duas propostas incluiriam servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Os reajustes seriam aplicados em janeiro de 2025 e abril de 2026. Confira os detalhes das propostas:
Proposta 1:
- Reajustes em janeiro de 2025 e abril de 2026.
- Ampliação da tabela remuneratória, passando de 17 para 20 padrões.
- Acréscimo de três novos padrões na classe inicial da tabela.
- Reajuste da remuneração para quem entra na carreira, a partir dos padrões iniciais.
- Alteração dos valores da Gdass (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social).
Como ficaria para uma das faixas de nível superior (40 horas):
- R$ 1.060,64 (VB)
- R$ 1.697,02 (GAE)
- R$ 6.6992,81 (Gdass)
- Total: R$ 9.750,47
Proposta 2:
- Reajustes em janeiro de 2025 e abril de 2026.
- Ampliação da tabela remuneratória, passando de 17 para 20 padrões.
- Transformação do percentual do adicional de tempo de serviço e da vantagem pessoal nominalmente identificável em valores nominais, com reajustes quando houver revisões gerais.
- Incorporação da GAE ao vencimento básico e aumento do vencimento.
- Inclusão de três novos padrões, sendo um na última classe (classe especial) e dois na classe inicial (classe A).
- Reposicionamento do servidor um padrão acima do que ocupa hoje, devido à criação de padrão na classe especial.
- Ganho de 18,2% acumulado de 2023 a 2026 no último padrão da classe especial (especial 5).
O que dizem os Representantes dos Servidores?
Thaize Antunes, da Fenasps, criticou as propostas do governo, afirmando que elas não abordam a questão da carreira dos servidores. Segundo ela, o governo se limita a apresentar propostas de reajuste salarial. O SINSSP-BR também contestou as propostas, destacando falhas como o estabelecimento de metas na primeira proposta e a ausência de reajustes significativos na segunda. Os servidores acusam o governo de impor condições sem negociar pontos importantes, como o enquadramento da carreira do seguro social.