Pente-Fino do BPC: Revisão de Benefícios e Combate à Fraude
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está empenhado em revisar minuciosamente os benefícios concedidos a fim de evitar fraudes e reduzir os gastos públicos. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo, em 2023, foram pagos mais de R$ 84 bilhões aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC garante um salário mínimo a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou deficientes físicos de qualquer idade.
O “pente-fino” do BPC, iniciado em agosto de 2024, é uma das medidas mais importantes para garantir que apenas pessoas que realmente atendam aos requisitos recebam o benefício. André Beschizza, advogado especialista em benefícios do INSS, destaca que essa revisão envolve o cruzamento de dados dos beneficiários com outras bases de informação. “O objetivo principal é combater fraudes e assegurar que os benefícios sejam pagos a quem realmente tem direito, além de reduzir os gastos públicos”, explica.
Como Funciona o Pente-Fino do BPC?
A revisão do BPC foca principalmente em benefícios concedidos há mais de dois anos. Beneficiários que se enquadram nessa condição devem prestar atenção às notificações do INSS. A convocação pode ser feita através de cartas enviadas ao endereço cadastrado, mensagens de texto via SMS ou notificações no aplicativo Meu INSS.
É essencial manter os dados pessoais, principalmente endereço e telefone, sempre atualizados, para garantir que todas as comunicações importantes sejam recebidas. Caso as notificações não sejam respondidas, o benefício pode ser suspenso.
O Que Fazer se o BPC For Suspenso?
Se o benefício for suspenso, o beneficiário deve acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar o motivo da suspensão. Dados incorretos ou inconsistentes podem levar ao corte do benefício.
- Verifique o motivo da suspensão
- Atualize os dados no sistema
- Reúna e envie os documentos necessários conforme as instruções do INSS
- Se necessário, busque orientação de um advogado especializado e entre com um recurso
É possível prevenir a suspensão mantendo a documentação em ordem e atualizada, o que inclui laudos médicos recentes, exames e comprovantes de renda.
Como Manter o Benefício do BPC Atualizado?
Para evitar ser convocado pelo INSS, é essencial manter toda a documentação atualizada e em ordem. Isso inclui desde laudos médicos a comprovantes de renda. “O INSS não suspenderá o benefício imediatamente; haverá um prazo para que o beneficiário comprove sua situação”, afirma o advogado André Beschizza.
- Mantenha o endereço e telefone atualizados no sistema
- Consulte regularmente o status do benefício no aplicativo Meu INSS
- Envie documentos adicionais se solicitado pelo INSS
- Participe de perícias médicas quando necessário
É fundamental estar atento às convocações e solicitações do INSS para assegurar a continuidade do benefício sem problemas. Manter-se atualizado e proativo pode fazer toda a diferença para quem depende do BPC.
