Bolsa Família turbinado: mais dinheiro no bolso e auxílio para mães solteiras! Entenda as novidades.
O governo federal brasileiro anuncia diversas mudanças no Bolsa Família em 2024, ampliando os benefícios e ajustando os valores para melhor atender às famílias em situação de vulnerabilidade. Entre as principais atualizações, o governo implementou uma renda mínima garantida de R$ 600,00 por família, bem como aumentos específicos para gestantes, crianças e adolescentes.
Outro destaque é o Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira, que prevê um auxílio mensal de R$ 1.200,00 para mães solo que são chefes de família. Vamos detalhar essas mudanças, os avanços do projeto de lei e atualizar o calendário de pagamentos para 2024.
O Novo Bolsa Família em 2024
Entre as principais novidades do Bolsa Família está a introdução de uma renda mínima de R$ 600,00 por família. Se a renda total da família não atingir esse valor, o governo federal complementará a diferença, garantindo um mínimo financeiro essencial para as necessidades básicas.
Além disso, cada membro da família agora tem direito a R$ 142,00. Adicionalmente, crianças entre 0 a 6 anos recebem um bônus de R$ 150,00 mensalmente. A partir de junho de 2024, gestantes e crianças de 7 a 18 anos terão direito a um adicional de R$ 50,00.
O Que é o Auxílio Mãe Solteira?
O Projeto de Lei 2099/20, conhecido como Auxílio Mãe Solteira, busca oferecer um benefício mensal de R$ 1.200,00 para mulheres que são mães solteiras e responsáveis pelo sustento de suas famílias. O auxílio financeiro destina-se às mães que cuidam de filhos menores de 18 anos.
A proposta é proporcionar uma estabilidade financeira maior para essas mães solo. No entanto, o projeto ainda não foi totalmente aprovado, estando em processo de análise nas diversas instâncias legislativas.
Progresso da Tramitação do Projeto
O Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira já passou pela Comissão de Direitos da Mulher com aprovação e agora avança para outras comissões, específicas como:
- Seguridade Social e Família;
- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
Depois de tramitado e aprovado nessas comissões, o projeto segue para ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ou seja, caso receba aprovação em ambas as casas, será enviado ao Presidente da República para sanção ou veto.
Quem Pode Receber o Auxílio Mãe Solteira?
A princípio para se qualificar para o Auxílio Mãe Solteira de R$ 1.200,00, a mãe chefe de família deve atender aos seguintes critérios:
- Ter no mínimo 18 anos de idade;
- Não estar empregada formalmente;
- Não ser beneficiária de outros programas assistenciais ou previdenciários;
- Ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou uma renda familiar total de até três salários mínimos.
Esses critérios garantem que o auxílio seja direcionado às mães que realmente necessitam de apoio financeiro para sustentar suas famílias.
Outros Benefícios para Mães Solteiras
Além do auxílio específico para mães solteiras, existem outros benefícios e programas que podem ajudar as famílias chefiadas por mulheres solo:
- R$ 600,00 mensais conforme os critérios do Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) para mães com filhos com deficiência;
- Prioridade em programas habitacionais do governo;
- Suporte na busca por vagas em creches e pré-escolas.
Certamente para mães que trabalham sob o regime CLT, também há direito a licença maternidade remunerada e outros direitos trabalhistas, proporcionando uma maior segurança durante o cuidado de seus filhos.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família 2024
Os pagamentos do Bolsa Família no entanto são realizados de acordo com o Número de Identificação Social (NIS). Desse modo aqui estão as datas de pagamento para 2024:
- Março: 15/3 a 28/3;
- Abril: 17/4 a 30/4;
- Maio: 17/5 a 31/5;
- Junho: 17/6 a 28/6;
- Julho: 18/7 a 31/7;
- Agosto: 19/8 a 30/8;
- Setembro: 17/9 a 30/9;
- Outubro: 18/10 a 31/10;
- Novembro: 14/11 a 29/11;
- Dezembro: 10/12 a 23/12.
Em suma, essas alterações e datas servem para organizar melhor a distribuição dos recursos e garantir que os beneficiários recebam a assistência necessária conforme o programado.
