Abono Natalino do INSS 2023: Quem Tem Direito? Quando Será pago?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a distribuição do abono natalino para seus beneficiários em novembro deste ano. O anúncio oficial, publicado no Diário Oficial da União (DOU), veio para tranquilizar os aposentados que estavam ansiosos sobre a possibilidade de receber o benefício extra.
Porém, é importante ressaltar que nem todos os inscritos no programa terão direito a essa renda extra. De acordo com o Decreto 11.517/2023, o benefício é destinado a um conjunto específico de beneficiários, que será detalhado a seguir.
Quem tem direito ao abono natalino do INSS?
Segundo o Decreto 11.517/2023, os beneficiários do INSS que receberão o abono natalino incluem pessoas inscritas nos seguintes programas:
- Beneficiários do auxílio doença;
- Beneficiários do auxílio acidente;
- Beneficiários do auxílio reclusão;
- Beneficiários de pensão por morte;
- Aposentados;
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E quem não tem direito ao benefício?
Em contrapartida, existem também os inscritos que não serão beneficiados pelo abono natalino, conforme listado a seguir:
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas);
- Aqueles que realizaram a antecipação do 13º salário pelo banco no início do ano de 2023.
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Antecipação do abono natalino do INSS
Lembrando que grande parte dos beneficiários do INSS já recebeu o abono natalino antecipado durante os meses de maio e junho deste ano. No entanto, aqueles que se tornaram beneficiários após o mês de maio, receberão o pagamento do benefício de maneira integral em novembro. A quantia será calculada com base nos meses após maio e de acordo com o mês do recebimento.
Para mais informações, você pode acessar a publicação original do Decreto 11.517/2023.
