Saiba Como ganhar mais de um Salário Mínimo da aposentadoria mesmo sendo MEI!
A dúvida sobre como aumentar o valor da aposentadoria é compartilhada por muitos microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Casos como o da jornalista mineira Luciana Cristina Rocha, que após 22 anos de contribuição previdenciária busca maximizar seus benefícios, são cada vez mais comuns. Luciana, que começou a atuar como autônoma em 2024, vem recolhendo suas contribuições previdenciárias como MEI. A legislação atual, entretanto, apresenta desafios para aqueles que desejam um benefício superior a um salário mínimo.
O Papel do MEI na Previdência
O Microempreendedor Individual é uma categoria especial de contribuinte individual no Brasil que recolhe 5% sobre o valor do salário mínimo, mais impostos municipais ou estaduais. Essa contribuição confere ao segurado diversos benefícios previdenciários, com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, o valor do benefício, via de regra, é limitado a um salário mínimo.
Como explica Luciomar de Mello, servidor do INSS em Belo Horizonte, para que as contribuições como MEI sejam consideradas para um benefício acima do mínimo, é necessário complementar o percentual contribuído. Portanto, além dos 5% já recolhidos, o contribuinte deve pagar uma diferença de 15% para atingir os 20% regulamentares.
Como Ganhar Mais de um Salário Mínimo?
Para aumentar o valor da aposentadoria, Luciana optou por complementar suas contribuições. O complemento de 15% permite que o segurado se enquadre como contribuinte individual regular, pagando sobre uma base que varia entre o salário mínimo e o teto previdenciário, atualmente fixado em R$ 7.786,02.
Com essa complementação, cada período de contribuição como MEI pode ser incluído no cálculo do benefício, seguindo as mesmas regras gerais aplicadas aos outros contribuintes. O valor da aposentadoria, portanto, resulta da média de todos os recolhimentos feitos ao longo da vida laboral do segurado.
Importância da Cobertura Previdenciária
Manter as contribuições previdenciárias em dia não é apenas uma questão de aumentar o valor da aposentadoria, mas também de garantir a cobertura em casos de necessidade. Luciana, por exemplo, quando impossibilitada de trabalhar devido a uma cirurgia, recebeu o auxílio-doença, o que ajudou a sustentar sua recuperação.
Essa experiência ressalta a importância de se ter um planejamento financeiro adequado e manter regularizadas as contribuições, assegurando o direito a benefícios como a incapacidade temporária, além da aposentadoria.
Como fazer a Complementação para ganhar mais de um Salário Mínimo na aposentadoria?
Para realizar a complementação, é necessário preencher a guia de recolhimento corretamente. As informações obrigatórias incluem o número do NIT (Número de Identificação do Trabalhador) e o código correspondente ao tipo de contribuinte. Isso garante que as contribuições sejam computadas corretamente para a aposentadoria desejada.
É essencial que os contribuintes procurem orientação sobre processos de complementação junto ao INSS ou consultores especializados, assegurando-se de que todos os passos estão sendo seguidos corretamente. Dessa forma, podem garantir que suas contribuições sejam contabilizadas de forma a maximizar o valor de sua aposentadoria futura.
