Benefício do Bolsa Família pode Afetar a Categoria de MEI?

Por Jornal do Dia Publicado em 22 Oct, 2023

Em nossa sociedade contemporânea, é evidente que um grande número de pessoas busca aproveitar os benefícios da categoria de Microempreendedor Individual (MEI). Isso inclui até mesmo os beneficiários do Programa Bolsa Família. Entretanto, para fazer essa transição, é crucial compreender a relação entre os dois.

Sinalizando sempre grandes extensões da sociedade brasileira, sempre houve famílias economicamente estáveis e aquelas que vivem com poucos recursos. Muitas dessas famílias menos favorecidas dependem de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, por causa das limitadas oportunidades disponíveis. Mesmo com essa dependência, o desejo de muitos é chegar a um estágio de autonomia. Neste contexto, tornar-se um MEI surge como uma excelente alternativa.

Interligação do MEI com o Bolsa Família

Um ponto importante é a dúvida que muitos se deparam quando consideram a abertura de um MEI: abrir um MEI implicaria a perda automática do benefício do Bolsa Família? A resposta para isso é não. A simples formalização como MEI e consequente obtenção do CNPJ não resulta no cancelamento automático do benefício. O que realmente poderia causar a perda do Bolsa Família seria o aumento da renda ao ponto de ultrapassar os critérios de elegibilidade do programa. Ou seja, ao ganhar mais dinheiro com o próprio negócio, o beneficiário passaria a não necessitar mais do auxílio governamental.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

O Bolsa Família é desenvolvido para proporcionar suporte para famílias que se enquadram na categoria de baixa renda, auxiliando a suprir suas necessidades básicas. A renda per capita é o critério definido pelo governo para identificar o público alvo desse programa. Esse cálculo é feito dividindo a renda total da família pelo número de membros. Caso o valor resultante seja superior a R$ 218, a família não é elegível ao benefício. Caso contrário, pode receber o auxílio. Dessa forma, há a possibilidade da continuidade do recebimento do benefício mesmo com a formalização como MEI, desde que a renda não exceda o limite estabelecido.

Quais os passos para se tornar um MEI?

Se você pretende aderir à categoria MEI, o processo é muito simples. Basta acessar o site do Ministério da Economia no link https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/quero-ser-mei e clicar na opção “Formalize-se”. Consultar um profissional da contabilidade durante os anos iniciais como MEI também pode ser uma estratégia útil.