PIS/Pasep libera R$ 10.000 para ESTES Grupos; Veja a Lista!
Em meio a um cenário de dificuldades econômicas enfrentado por muitos brasileiros, surge uma boa notícia a PIS/Pasep. A possibilidade de resgatar valores significativos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) lançou um fio de esperança para muitos. Vamos entender melhor isso?
Um Projeto de Lei proposto recentemente pelo Governo Federal ao Congresso Nacional visa liberar um crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023 para quitar os saldos acumulados nas contas do PIS/Pasep. A média desses saldos atinge quase R$ 10.650, o que tem gerado bastante expectativa entre a população.
Quem tem direito a esses recursos?
Essa situação inicialmente complicada tem uma origem clara: o ano anterior, em que a Emenda Constitucional 126 determinou o encerramento de contas PIS/Pasep que não tivessem seus saldos solicitados por mais de duas décadas. Porém, esse fato não significa que esses valores foram perdidos para sempre. Os titulares dessas contas ainda têm a oportunidade de solicitar o reembolso junto à União, mas devem ficar atentos ao prazo: 5 anos após o encerramento das contas.
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Como será o custeio desta ação?
Apesar da boa notícia, uma informação gerou preocupação em determinado público: os recursos viriam de onde o programa Bolsa Família é financiado. Contudo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), garante que os beneficiários deste programa não sofrerão impacto negativo sobre a PIS/Pasep.
Outro ponto importante de se esclarecer é quem tem direito a estes recursos. Basicamente, a maior parte será direcionada àqueles que mantiveram empregos formais ao longo do ano-base. Além de outras exigências, também é necessário que o trabalhador tenha recebido até dois salários mínimos mensais em 2022 e esteja inscrito no sistema PIS/Pasep há pelo menos 5 anos.
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Este é um momento de grande importância para muitos brasileiros que por diversas razões não resgataram seus recursos no passado. Se você se encaixa nos critérios de elegibilidade, esteja alerta e não perca a chance de recuperar esse benefício. Afinal, em tempos economicamente desafiadores, um alívio financeiro sempre é bem-vindo.
