Auxílio Gás BLOQUEADO? Ministério faz pronunciamento para beneficiários
O Auxílio Gás, programa que tem o objetivo de subsidiar a aquisição de gás de cozinha para famílias de baixa renda, sofreu recentemente um corte nos gastos que põe em risco a continuidade do benefício para cerca de 2 milhões de famílias em dezembro. A situação gerou uma resposta por parte do Ministério responsável pelo benefício, provocando uma série de questionamentos e preocupações por parte dos beneficiários.
O contingenciamento de recursos se fez necessário devido ao limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023. Cerca de R$ 1,5 bilhão foram bloqueados, impactando dez áreas do governo, sendo a Saúde e Educação as mais afetadas, correspondendo a metade do valor retido.
O que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social diz sobre o bloqueio do Auxílio Gás?
No último sábado (5), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reconheceu oficialmente o bloqueio de verbas destinadas para o Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. No entanto, reforçou que não haverá interrupção no pagamento do benefício.
Entenda o que é o Auxílio Gás e como ele funciona na prática
Implementado no final do ano passado, o Auxílio Gás foi criado como uma maneira de suprir a dificuldade das famílias vulneráveis em adquirir gás de cozinha. Trata-se de um recurso bimestral que oferece um valor equivalente ao preço médio do botijão de gás de 13 kg, valor que pode sofrer alterações de acordo com a avaliação mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Como a situação do Auxílio Gás será resolvida?
Em relação ao MDS, a quantia bloqueada equivale a R$ 144 milhões. O ministério, no entanto, assegurou que iniciou um remanejamento para garantir que o pagamento dos programas sociais não seja comprometido. No caso do Auxílio Gás, o MDS informou que o valor bloqueado “só será pago no mês de dezembro”, ou seja, espera-se que até lá todos os recursos sejam liberados. Caso isso não ocorra, o MDS comprometeu-se a remanejar recursos de outras ações para garantir o pagamento do benefício.
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Como as famílias de baixa renda podem solicitar o Auxílio Gás?
O Cadastro Único (CadÚnico), um banco de dados do Governo Federal, é a principal porta de entrada para solicitação do Auxílio Gás. O CadÚnico reúne informações sobre a população de baixa renda e é o requisito principal para a inscrição. É preciso apresentar uma série de documentos e atender a alguns critérios para estar apto a receber o benefício.
