Abono natalino LIBERADO! Descubra se você tem direito ao 13º salário!

Por Jornal do Dia Publicado em 11 Dec, 2023

O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC/LOAS, tem desempenhado um papel fundamental, sendo um auxílio essencial para muitos brasileiros que estão em uma situação vulnerável. Dentre os beneficiados encontramos idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram para o INSS e pessoas com deficiência impedidas de entrar no mercado de trabalho. No entanto, surge nas mentes de muitos dos beneficiários uma questão frequente: eles têm direito ao 13º salário?

Atualmente, essa pergunta tem criado ecos e ganhado mais destaque depois do anúncio de um abono de Natal. Enquanto muitos trabalhadores formais e alguns beneficiários do INSS têm este abono garantido, os dependentes do BPC continuam na espera, colocando suas esperanças em um novo projeto que está em discussão. Este projeto, proposto pelo deputado Ismael (PSD/SC), traria um abono proporcional ao número de meses de recebimento do benefício ao longo do ano, e pagaria em duas parcelas. Necessário, então, entendermos melhor o BPC e o que implica o surgimento deste 13º salário.

Conheça mais sobre o abono natalino e a proposta do 13º salário!

Abono natalino LIBERADO! Descubra se você tem direito ao 13º salário!

O BPC é um programa que busca auxiliar pessoas que, por situações diversas de vulnerabilidade, estão impossibilitadas de garantir seu próprio sustento. Para serem elegíveis, devem comprovar uma renda familiar de até um quarto do salário-mínimo por pessoa, equivalente a R$ 330 em 2023, e ter seu cadastro ativo e atualizado no Cadastro Único (CadÚnico). O valor do benefício, hoje, é de um salário-mínimo, o que significa R$ 1.320,00. Importante lembrar: a legislação atual não permite que estes beneficiários recebam o 13º. Além disso, não há previsão para que seus dependentes recebam pensão por morte. Mas há outros benefícios disponíveis, como descontos na conta de energia elétrica, por exemplo.

Há um novo abono de natal planejado para o BPC?

Existem discussões em andamento acerca do pagamento do abono natalino aos beneficiários do BPC. No entanto, este processo costuma ser demorado e, até o momento, não há uma previsão concreta para o pagamento do 13º salário do BPC/LOAS em 2023. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já adiantou que não há planos para efetuar pagamentos adicionais além dos já anunciados para este ano. Entre as propostas em análise, a mais proeminente é a do Deputado Ismael (PSD/SC) com o PL 4741/2023.

Como solicitar o BPC?

Caso você se encaixe nos critérios e queira solicitar o BPC, a solicitação pode ser feita através do site ou aplicativo MEU INSS. São requisitos para solicitação: idade de 65 anos ou mais, ou possuir deficiência de longo prazo, ser brasileiro nato ou naturalizado, comprovar renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo vigente por pessoa e estar inscrito no CadÚnico e possuir CPF.