Abono PIS/Pasep 2025: Entenda as Novas Regras! Confira Aqui:
Ainda existem poucas informações confirmadas sobre a nova rodada do abono PIS/Pasep para o ano de 2025. No entanto, o Governo Federal já divulgou uma estimativa do teto do valor que será pago, baseado no novo salário mínimo de 2025. Vamos detalhar o que esperar para o próximo ano e quem terá direito a esse benefício.
Devido à política de remanejamento de recursos durante a pandemia, houve atrasos no calendário de pagamentos. Uma das parcelas, que deveria ter sido paga em 2021, foi adiada, afetando os cronogramas seguintes. Agora, a parcela de 2025 utilizará o ano-base de 2023. O Governo pode realizar um depósito dobrado no próximo ano para normalizar o cronograma, seguindo a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep 2025?
Destinamos o abono PIS/Pasep a trabalhadores formais registrados pela CLT e a servidores públicos, desde que cumpram certos requisitos. Estes são os critérios principais:
- Inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
- Atuação de pelo menos 30 dias no ano-base de 2023, podendo ser dias consecutivos ou não.
- Recebimento de salário mensal de até dois salários-mínimos no ano de 2023.
- Registro correto das informações de empregadores no RAIS ou eSocial para o ano-base 2023.
Estas são as exigências de acordo com anos anteriores, mas o Governo Federal pode atualizar as regras. Se houver mudanças, haverá anúncio oficial e nova portaria.
Qual será o valor do abono PIS/Pasep em 2025?
O valor do abono PIS/Pasep varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, limitado a um salário mínimo vigente. De acordo com a política de aumento salarial, o teto do benefício será equivalente ao piso nacional de 2025. No dia 30 de agosto, o Governo enviou uma proposta de orçamento com uma nova estimativa do valor.
Como é calculado o novo salário mínimo?
- INPC acumulado dos 12 meses anteriores ao ano de 2025, considerando até novembro de 2024.
- Percentual do PIB referente ao segundo ano anterior a 2025, no caso, 2023.
Com base nestes critérios e nas projeções de inflação, o Governo estima que o salário mínimo nacional será de R$ 1.509,00 em 2025. No entanto, este valor ainda não é oficial e dependerá da consolidação dos dados até dezembro de 2024.
Quando será confirmada a nova estimativa do piso salarial?
A proposta orçamentária visa garantir recursos públicos necessários. A confirmação do novo salário mínimo, que também servirá como teto para o abono PIS/Pasep, ocorrerá em dezembro de 2024, após a divulgação dos dados do INPC acumulado.
Para os trabalhadores, a confirmação é crucial, pois o salário mínimo influencia diretamente benefícios e ganhos mensais. Fiquem atentos a novos anúncios e portarias do Governo Federal, que definirão as regras e valores finais do abono PIS/Pasep 2025.
