Abono PIS/Pasep 2025: Saiba Quem Tem Direito e Qual Será o Valor!
Em 2024, muitos trabalhadores brasileiros já aguardam ansiosamente as novidades sobre o abono salarial PIS/Pasep para o próximo ano. Recentemente, o Governo Federal anunciou a estimativa do valor do benefício, que estará atrelado ao novo salário mínimo de 2025. Com um calendário atrasado devido à pandemia, o abono de 2025 tomará como base o ano de 2023.
A possibilidade de um depósito dobrado está sendo considerada pelo Governo Federal para normalizar o cronograma de pagamentos, conforme orientado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, essa medida ainda está sob análise.
Quem Tem Direito ao Abono PIS/Pasep 2025?
Destinado a trabalhadores formais e servidores públicos, o abono PIS/Pasep exige o cumprimento de alguns critérios específicos para a elegibilidade. Confira os requisitos:
- Ter inscrição no PIS ou Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base de 2023, consecutivos ou não;
- Ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos;
- O empregador deve ter prestado as informações corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, considerando o ano-base de 2023.
O Governo Federal pode atualizar esses requisitos, baseados em anos anteriores, para 2025. Nesse caso, o governo divulgará uma nova portaria oficialmente.
Como Será Calculado o Valor do Abono PIS/Pasep 2025?
Calcula-se o valor do abono PIS/Pasep de forma proporcional aos meses trabalhados no ano-base, limitado ao valor do salário mínimo vigente. Em 30 de agosto de 2024, o Governo enviou uma proposta de orçamento, prevendo um novo piso nacional de R$ 1.509,00 para 2025, baseado nos seguintes critérios:
- INPC acumulado nos últimos 12 meses anteriores a 2025, até novembro de 2024;
- Percentual do PIB referente ao segundo ano anterior, 2023.
Somente em dezembro de 2024, após a consolidação dos dados de inflação, confirmarão o valor final do salário mínimo, apesar das estimativas atuais.
Por Que o Calendário do Abono PIS/Pasep Está Atrasado?
A necessidade de redirecionar recursos durante a pandemia impactou o calendário tradicional do abono PIS/Pasep. Em 2021, um dos lotes de pagamento foi suspenso, afetando os anos subsequentes. Portanto, a referência para o abono de 2025 é o ano-base de 2023, com a perspectiva de um depósito dobrado no próximo ano para ajustar o cronograma conforme orientação do TCU.
Quando Será Divulgado o Valor Final do Abono PIS/Pasep 2025?
O valor definitivo do abono PIS/Pasep para 2025 seguirá o novo salário mínimo, que anunciaremos em dezembro de 2024. Até lá, a estimativa de R$ 1.509,00 serve como base para o planejamento de trabalhadores e beneficiários. Este montante dependerá da confirmação dos dados de inflação acumulada nos 12 meses anteriores ao ano de 2025.
Fique atento às informações oficiais divulgadas pelo Governo Federal para garantir que você cumpre todos os critérios necessários e possa usufruir do abono PIS/Pasep. Este benefício é um importante complemento financeiro para muitos trabalhadores brasileiros.
