Corra e confira! Milhões de brasileiros têm direito ao abono salarial Pis/Pasep. Veja se você tem direito:
O abono salarial do Pis/Pasep é um benefício muito aguardado por trabalhadores do setor público e privado, principalmente aqueles que recebem baixos salários. Com a chegada de 2024, novas regras e tabelas foram estabelecidas para o pagamento do benefício, deixando muitos questionamentos no ar. Quem tem direito ao abono e quem fica de fora?
O Pis/Pasep, cujo ano-base é 2023, será pago em 2024, conforme o calendário oficial. No entanto, existem grupos que estão excluídos do recebimento do abono salarial. Neste artigo, detalharemos as regras, quem tem direito ao benefício e os motivos de exclusão.
Quem Tem Direito ao Pis/Pasep em 2024?
A palavra-chave “Pis/Pasep” é essencial neste contexto. Para ter direito ao abono salarial do Pis/Pasep, é preciso atender a alguns requisitos específicos estabelecidos pelo governo. Vamos ver quais são esses requisitos?
- Estar inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (2023);
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Atendendo a esses critérios, o trabalhador estará apto a receber o benefício no valor de até um salário mínimo, proporcional ao tempo de serviço no ano-base 2023.
Quais Grupos Estão Excluídos do Abono Salarial Pis/Pasep?
Embora o abono salarial seja destinado a muitos trabalhadores, nem todos têm direito ao benefício. Existem três grupos principais que estão fora da lista de pagamentos do Pis/Pasep em 2024. Vamos entender quem são eles?
- Servidores Públicos Federais: Aqueles que possuem cadastro no Pasep, mas que não atenderam aos requisitos de vínculo empregatício regular ou tiveram dados incorretamente informados na RAIS.
- Trabalhadores Domésticos: Apesar de muitos possuírem registro em carteira, a maioria não atende ao critério de estar inscrito no Pis/Pasep por pelo menos cinco anos.
- Empregados Rurais e Urbanos Temporários: Incapazes de cumprir com o requisito mínimo de 30 dias trabalhados com carteira assinada no ano-base, muitos ficam de fora do abono salarial.
Esses grupos são frequentemente mencionados nas diretrizes anuais de elegibilidade e exclusão estabelecidas pelo governo federal.
Como Saber se Tenho Direito?
Muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre o seu direito ao abono salarial Pis/Pasep. Para esclarecer essas dúvidas, há uma série de passos que podem ser seguidos para verificar a elegibilidade. Vamos ver quais são esses passos essenciais?
- Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil;
- Informe seu número do Pis/Pasep e CPF;
- Consulte o extrato de pagamento para verificar se você está entre os beneficiários;
- Em caso de dúvida, entre em contato com o atendimento ao cliente dos bancos responsáveis.
Esses passos simples ajudam a garantir que você não perca o prazo e esteja ciente dos valores a serem recebidos.
Quando Será o Pagamento do Pis/Pasep 2024?
O calendário de pagamento do Pis/Pasep é definido anualmente pelo governo e pode variar de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Em 2024, os pagamentos começarão em fevereiro e seguirão até junho. Vamos conferir as datas?
- Aniversariantes de janeiro a março: pagamento em fevereiro
- Aniversariantes de abril a junho: pagamento em março
- Aniversariantes de julho a setembro: pagamento em abril
- Aniversariantes de outubro a dezembro: pagamento em maio e junho
É fundamental ficar atento às datas para não perder o direito ao benefício que pode chegar até R$ 1.502 dependendo do tempo trabalhado no ano de 2023.
Fique atento às informações oficiais e não deixe de verificar se o seu nome está na lista de beneficiários do Pis/Pasep 2024. Esse abono pode ser uma ajuda financeira significativa para milhões de trabalhadores no Brasil.
