Abono Salarial PIS/Pasep 2024! Confira as Datas de Pagamento e Outros Detalhes Aqui:
Em 2024, os trabalhadores brasileiros podem contar com o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022. Este benefício, concedido anualmente, é muito aguardado por milhões de pessoas que dependem desse montante extra para complementar suas rendas. Portanto, como sempre, organiza-se um calendário específico de pagamentos que deve ser atentamente seguido.
Além disso, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são as instituições encarregadas de distribuir o benefício, conhecido como PIS para funcionários do setor privado e Pasep para servidores públicos. Os valores variam de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do período trabalhado durante o ano-base.
Quando e Como Sacar o Abono Salarial PIS/Pasep 2024?
O pagamento do abono salarial é estruturado conforme o mês de nascimento do beneficiário. Acompanhe o cronograma deste ano:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 15 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Desse modo, os trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão os valores creditados diretamente em suas contas. No caso da Caixa, quem não possui conta pode receber via poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Quais São os Critérios para Receber o PIS/Pasep em 2024?
Em resumo, para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, é necessário que o trabalhador tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante 2022 e exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias no mesmo ano.
Além disso, é crucial que os empregadores tenham informado corretamente os dados dos trabalhadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial, dentro dos prazos estipulados. O benefício é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, conforme a tabela abaixo:
- 1 mês trabalhado: R$ 118
- 2 meses trabalhados: R$ 235
- 3 meses trabalhados: R$ 353
- 4 meses trabalhados: R$ 471
- 5 meses trabalhados: R$ 588
- 6 meses trabalhados: R$ 706
- 7 meses trabalhados: R$ 824
- 8 meses trabalhados: R$ 941
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059
- 10 meses trabalhados: R$ 1.177
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412
Como Saber Se Tenho Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono e o valor a receber tanto pelo portal Gov.br quanto pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Assim, a Caixa também disponibiliza o aplicativo Caixa Trabalhador para essas consultas e outras informações, como seguro-desemprego e calendário de pagamentos.
Dessa maneira, os servidores públicos podem verificar o Pasep pelo atendimento telefônico do Banco do Brasil, nos números 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou através do site oficial do banco. Lá, basta inserir o número do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.
Quem Não Tem Direito ao PIS/Pasep?
Entretanto, nem todos os trabalhadores são elegíveis para o PIS/Pasep. As categorias que não têm direito ao benefício incluem:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais e urbanos que são empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Dessa forma, para mais esclarecimentos, os beneficiários podem contatar a Caixa pelo número 0800-726-0207 ou acessar o site oficial da instituição. A atenção aos detalhes e prazos é crucial para garantir que todos os direitos sejam adequadamente respeitados.
