Abono Salarial PIS/Pasep 2024: Novidades, elegibilidade: Veja agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 10 fev, 2024

A partir do dia 15 de fevereiro de 2024, será iniciado o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Estes programas proporcionam uma ajuda financeira anual significativa para os trabalhadores brasileiros, que deve atingir o valor mínimo do salário vigente, R$ 1.412.

Como será o cálculo do PIS em 2024?

O processo de confirmação do direito ao abono salarial de cada trabalhador para o ano de referência de 2022 já começou. O valor a ser recebido estará disponível ao longo de 12 meses, acumulando mensalmente até atingir o limite equivalente ao salário mínimo vigente.

Para 2024, as quantias irão variar de acordo com a quantidade de meses trabalhados e com os critérios de elegibilidade já mencionados.

Critérios de elegibilidade ao abono salarial

Existem alguns critérios que os trabalhadores precisam atender para ter direito ao benefício. Eles devem:

estar cadastrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;

ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;

ter recebido até 2 salários-minimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;

ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);

ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

Quais são as novidades para o calendário do PIS/Pasep?

O ano de 2024 traz uma inovação: a unificação dos calendários de pagamento do PIS e do Pasep. Agora, ao invés do pagamento ser organizado com base no último dígito do número de inscrição do trabalhador, o calendário será estabelecido pela data de nascimento. A data limite para receber o benefício será dia 27 de dezembro.

Como se deve proceder para receber o abono salarial?

Os trabalhadores do setor privado com conta na Caixa Econômica Federal têm o benefício depositado diretamente. Para aqueles que não são clientes, a Caixa abrirá automaticamente a Poupança Social Digital. Os benefícios do Pasep, por sua vez, serão pagos pelo Banco do Brasil. A data de recebimento varia de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, sendo o último prazo para o saque o dia 27 de setembro.

Estar ciente destas informações e mudanças contribui para que nenhum benefício seja perdido, além de ser crucial para um planejamento financeiro eficaz e consciente.

Calendário de pagamento do PIS PASEP 2024!

Confira em seguida como estão as datas oficiais de pagamento do PIS PASEP para esse ano de 2024:

PIS

Para os nascidos em:

Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
Fevereiro – 15 de março de 2024;
Março – 14 de abril de 2024;
Abril – 15 de abril de 2024;
Maio – 15 de maio de 2024;
Junho – 15 de maio de 2024;
Julho – 15 de junho de 2024;
Agosto – 15 de junho de 2024;
Setembro – 15 de julho de 2024;
Outubro – 15 de julho de 2024;
Novembro – 15 de agosto de 2024;
Dezembro – 15 de agosto de 2024.

PASEP

Para as inscrições com número final:

Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.