Abono salarial PIS/Pasep valendo R$ 535,8 MILHÕES! Saiba tudo para não PERDER!

Os dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destacam que um considerável número de cidadãos brasileiros, exatamente 540 mil, ainda não realizaram o saque do abono salarial PIS/Pasep relativo ao exercício de 2023. Tal total representa o montante de R$ 535.8 milhões ainda não retirados da economia, uma cifra preocupante.

Conforme os números emitidos, são 153.567 trabalhadores vinculados ao PIS e 387.325 inscritos no Pasep que ainda não realizaram o devido saque. Em termos percentuais, isso representa um inacessível 2% do total de abonos que deveriam ser retirados no presente ano fiscal.

Por que tantos brasileiros ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep?

Essa situação pode ser em parte reflexo das mudanças promovidas pelo governo federal no cronograma de pagamento do abono, necessárias para garantir recursos suficientes para o auxílio emergencial durante a pandemia. Agora, o abono salarial é concedido para os trabalhadores que tiveram registro formal de emprego dois anos antes, e não mais com base no ano anterior. Logo, os pagamentos referentes ao calendário de 2023 remontam aos registrados no ano de 2021.

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Como se qualificar no PIS/pasep?

O PIS é processado e pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil. Para se qualificar ao recebimento, é necessário ter trabalhado por pelo menos um mês com registro formal, recebido uma média salarial de até dois salários mínimos mensais no ano de referência e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Adicionalmente, os dados do trabalhador devem estar adequadamente registrados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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Quais são os valores do PIS/Pasep e o prazo de recebimento?

Os valores do PIS/Pasep podem variar de R$ 110 a R$ 1.320, com o montante devido calculado considerando os meses de trabalho formal do beneficiado. Quem trabalhou durante todo o ano de 2021 tem direito ao valor cheio, equivalente a um salário mínimo. Vale lembrar que o prazo para sacar o abono se encerra no dia 28 de dezembro de 2023. Além disso, em caso de falecimento do titular, os valores não sacados ficam assegurados para os sucessores ou dependentes legais.