ALERTA no saque-aniversário: COMUNICADO Confirma Mudanças! Confira
O saque-aniversário, um benefício bastante apreciado pela população brasileira, pode estar em vias de sofrer alterações profundas. Este possui conexão direta com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), uma quantia mensal ‘obrigatoriamente’ poupada pelo empregador para o empregado. No entanto, as regras para o saque têm sido motivo de observação por parte do Governo Federal, em particular pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Atualmente, o saque-aniversário permite que um trabalhador realize um saque no mês de seu aniversário e nos dois meses subsequentes. Porém, essa opção requer a renúncia do direito ao saque do valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Marinho tem tecido críticas a esse modelo e sinalizado para uma possibilidade de alterações.
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O que pode mudar no saque-aniversário?
Diante de críticas e observações do Ministro do Trabalho, identificam-se possíveis transformações para o saque-aniversário. Marinho expressou que a impossibilidade de saque em caso de demissão representa um ato inconstitucional. Ele alerta que essa fragilidade pode impactar, inclusive, outros programas, como o Minha Casa, Minha Vida.
O Ministro garantiu que, apesar das críticas, não deseja o fim do saque-aniversário. Entretanto, admite a necessidade de modificações. Diante disso, propôs um novo projeto de lei visando modificar o modelo de pagamento. Esse documento, atualmente sob avaliação do Congresso Nacional, propõe alternativas mais flexíveis para o trabalhador.
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O que espera o futuro do saque do FGTS?
Uma das propostas de Luiz Marinho, por exemplo, é referente à relação do FGTS com empréstimos. Muitos trabalhadores optam pelo financiamento com o FGTS como garantia. No entanto, em caso de desemprego, continuam com a dívida mesmo sem acesso à quantia do fundo, devido à adesão ao saque-aniversário. Com as mudanças, esses trabalhadores terão acesso ao valor para quitar o financiamento.
Embora já tenha expressado que considera esse seria o fim do modelo de pagamento tal como é, Marinho aponta para a reformulação do saque-aniversário como única saída possível, em vista da falta de apoio entre os membros do Governo Federal.
