Alexandre de Moraes Determina Multa Diária de R$ 5 Milhões ao X (Antigo Twitter)! VEJA:
A partir desta quinta-feira, o X (antigo Twitter) enfrenta uma multa diária de R$ 5 milhões por descumprimento de ordens judiciais. A decisão foi anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes e publicada como um “edital de intimação”, devido à falta de um representante legal da plataforma no Brasil.
Na quarta-feira (18), alguns usuários relataram que conseguiram acessar a rede social mesmo sem usar VPN. Essa situação levou o tribunal a verificar que o X migrou seus servidores para um novo IP, burlando assim as restrições impostas pelas operadoras brasileiras.
Nova Multa Imposta ao X pelo Tribunal
Segundo a decisão de Moraes, a plataforma está utilizando servidores CDN Cloudflare, Fastly e Edgeuno para driblar o bloqueio. A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, confirmou que a mudança permitiu o acesso do X no Brasil novamente, o que configura uma violação explícita da ordem judicial.
Qual a Intenção do X com a Mudança de Servidores?
De acordo com Moraes, a situação demonstra uma intenção “dolosa, ilícita e persistente” de desrespeitar a decisão do Poder Judiciário brasileiro. A Anatel, em sua análise, constatou a migração dos servidores para um novo endereço de IP e, em consequência, indicou a necessidade de novas medidas para garantir a manutenção da suspensão da plataforma em território nacional.
Entenda as Consequências da Multa Diária ao X
A multa foi anunciada pelo colunista Reinaldo Azevedo e confirmada por fontes como a TV Globo e a GloboNews. Além de pagar as multas acumuladas, o X precisa indicar um representante legal no Brasil para regularizar sua situação.
Por que o X está Bloqueado no Brasil?
Desde o fim de agosto, a rede social está bloqueada devido a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. A suspensão ocorrerá até que a plataforma ajuste suas pendências legais e financeiras no país.
Resumo da Situação do X com os Servidores
- Alteração nos servidores permitiu o acesso involuntário temporário no Brasil.
- Identificação do uso de serviços de IPs do Cloudflare, desvinculando a infraestrutura própria.
- A Anatel confirmou a mudança e está adotando medidas para efetivar o bloqueio novamente.
O Que é IP e Cloudflare?
O IP, ou protocolo de internet (Internet Protocol), é uma sequência de números que funciona como o endereço de um servidor na web. O Cloudflare, por sua vez, é uma empresa que oferece serviços como intermediário entre um site e seus usuários, garantindo maior resistência contra bloqueios.
A empresa argumentou que a mudança foi necessária devido à inacessibilidade da infraestrutura própria na América Latina, o que causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”. Contudo, essa explicação não exime a plataforma da penalidade imposta.
O Futuro do X no Brasil
- Pagamento das multas acumuladas.
- Nomeação de um representante legal no Brasil.
- Conformidade com as ordens judiciais para evitar novas penalizações.
A situação do X no Brasil ainda é incerta, mas as medidas judiciais são claras: cumprir as determinações ou enfrentar penalidades significativas. A movimentação da plataforma demonstra uma tentativa de manter sua operação no país, mas a justiça brasileira está atenta a qualquer tentativa de descumprimento.
