Alteração do calendário do PIS irá pagar até R$ 1.412! Confira datas
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são direito de milhares de trabalhadores em todo o Brasil.
Em 2024, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil unificaram os calendários de pagamento em uma estratégica que promete agilizar o processo de recebimento para os beneficiários. Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com o abono salarial.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
O PIS é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP beneficia servidores públicos. Para ter direito a um desses benefícios, é preciso:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (2022);
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado;
- Estar inscrito no programa há, no mínimo, cinco anos.
Contudo, empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoa física e trabalhadores urbanos contratados por entidades privadas sem fins lucrativos que prestam assistência ao adolescente e ao pequeno trabalhador rural não têm direito ao PIS/PASEP.
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Qual o valor do PIS 2024?
O valor do abono salarial do PIS/PASEP é proporcional ao tempo de trabalho ao longo do ano-base. Assim, cada mês trabalhado equivale a um determinado valor do benefício.
Por exemplo, para aqueles que trabalharam durante quatro meses em 2022, o valor a ser recebido será de aproximadamente R$ 471,00. Contudo, quem trabalhou o ano inteiro pode receber o valor total do benefício, que é de R$ 1.412,00.
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Calendário de Pagamento do PIS/PASEP
Em 2024, a data final para sacar o PIS/PASEP é 27 de dezembro. Quem não efetuar o saque até essa data terá o valor devolvido ao Tesouro Nacional. As datas de pagamento variam conforme o mês de nascimento do trabalhador.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Quais os benefícios do PIS?
O PIS (Programa de Integração Social) é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo. Alguns dos benefícios do PIS incluem:
- Abono Salarial: É um pagamento anual feito aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês, que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e estejam cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos.
- Participação nos Lucros e Resultados (PLR): Em algumas empresas, o PIS pode ser pago como parte da participação nos lucros e resultados, de acordo com os termos estabelecidos em acordos coletivos ou individuais de trabalho.
- Direito ao FGTS: O cadastramento no PIS é um requisito para que o trabalhador tenha acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o qual permite a realização de saques em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outros.
- Acesso a benefícios sociais: estar cadastrado no PIS pode facilitar o acesso a outros benefícios sociais oferecidos pelo governo, como o seguro-desemprego e programas de assistência social.
Esses são alguns dos principais benefícios associados ao PIS para os trabalhadores brasileiros.
Como Consultar o PIS/PASEP?
É possível consultar o saldo do PIS/PASEP pelo portal Emprega Brasil, que oferece diversos serviços aos trabalhadores.
O benefício do PIS/PASEP é tido por muitos como um “14° salário“, trazendo uma significativa ajuda no orçamento de milhares de brasileiros.
Em suma, a unificação dos calendários de pagamento do PIS/PASEP é uma mudança importante que promete beneficiar inúmeros trabalhadores em todo o país, facilitando o acesso a este importante benefício.
