Ano base PIS Pasep 2021 vai MUDAR? Confira a decisão do governo AQUI!

Por Jornal do Dia Publicado em 11 nov, 2023

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), programas trabalhistas essenciais no Brasil, passarão por mudanças importantes em 2024. É imprescindível que os beneficiários desses programas mantenham-se atualizados sobre tais novidades.

Em 2020, os pagamentos do PIS Pasep foram suspensos pelo governo de Jair Bolsonaro, resultando numa defasagem no abono salarial, uma vez que o valor está sempre relacionado ao ano anterior. Isso gerou incertezas nos trabalhadores acerca dos valores e do calendário de pagamentos.

Como o Ano base PIS Pasep 2021 vai mudar?

Para os trabalhadores que têm direito ao PIS e ao Pasep, eles receberam em 2023 o abono referente ao trabalho de 2021. Portanto, em 2024, os brasileiros deverão receber o Ano base PIS Pasep 2021. As questões que surgem são: Quais serão os valores das parcelas? E como o governo irá proceder? Vamos explorar detalhadamente essas alterações.

O que é o abono salarial e quem pode ser beneficiado?

Antes de adentrarmos nas alterações, é fundamental entendermos o que é o PIS Pasep e quem são os beneficiários desses programas trabalhistas. Tanto o PIS quanto o Pasep são benefícios que integram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinados apenas a trabalhadores formais, ou seja, que possuam carteira assinada.

O PIS é voltado para os trabalhadores da iniciativa privada, já o Pasep é para os servidores do governo e das Forças Armadas. Trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) não têm direito ao abono salarial. Além disso, para receber o abono, o trabalhador precisa preencher uma série de critérios.

Quais são as mudanças esperadas para o PIS Pasep 2024?

O Ano base PIS Pasep 2021 apresentará algumas mudanças. A mais imediata é a alteração no ano base. Em 2023, para receberem o abono salarial, os trabalhadores tiveram que comprovar que trabalharam ao menos 30 dias em 2021. Portanto, em 2024, esse critério deverá ser comprovado para o ano de 2022.

O valor do Ano base PIS Pasep 2021 é outra alteração significativa a ser observada em 2024. O valor do abono é determinado a partir do salário mínimo vigente, que também representará o depósito máximo do benefício. Porém, o valor do próximo salário mínimo ainda não foi confirmado e, por consequência, o valor do PIS e Pasep 2024 também não foi divulgado.

Independentemente desta incerteza, arriscamos dizer que o valor do Ano base PIS Pasep 2021 sofrerá um aumento em 2024. Isso ocorre devido à promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reajustar o salário mínimo acima da inflação durante o seu mandato. Atualmente, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320. Especialistas sugerem que o salário mínimo será aumentado em R$ 101 em 2024, totalizando R$ 1.421.

Qual será a expectativa dos valores do Ano base PIS Pasep 2021?

Ainda que o valor exato do PIS Pasep 2024 ainda não tenha sido oficialmente divulgado, abaixo apresentamos uma simulação para os possíveis valores do abono com base no esperado reajuste do salário mínimo:

1 mês de trabalho em 2022 – Pagamento de R$ 118,41 no PIS e Pasep;

2 meses de trabalho em 2022 – Pagamento de R$ 236,82 no PIS e Pasep;

12 meses de trabalho em 2022 – Pagamento de R$ 1.421,00 no PIS e Pasep.

Cabe lembrar que as informações aqui apresentadas são estimativas. Portanto, para obter as informações oficiais do PIS Pasep 2024 fique de olho nas atualizações oficiais do governo.