Antecipação do 13º Salário do INSS em 2024! Confira o calendário de recebimento!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, visa oferecer um alívio financeiro para milhões de brasileiros e foi antecipada pelo GLOBO na semana passada.
O benefício não será exclusivo apenas para aposentados e pensionistas. Outros grupos, como segurados e dependentes que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão em 2024 também estão incluídos no pagamento antecipado.
Quem tem direito ao pagamento antecipado do 13º salário do INSS?
A lista daqueles que têm direito à antecipação é bastante abrangente. A seguir, veja quem está incluído nesta medida:
- Aposentados do INSS
- Pensionistas do INSS
- Segurados que receberam auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) em 2024
- Segurados que receberam auxílio-acidente em 2024
- Segurados que receberam auxílio-reclusão em 2024
Como será feito o pagamento antecipado do 13º salário do INSS?
O pagamento será realizado em duas parcelas, conforme detalhado abaixo:
- A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência. Os depósitos ocorrerão entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros dias úteis de maio.
- A segunda parcela representará a diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, sendo paga juntamente com os benefícios da competência de maio. Os depósitos ocorrerão entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Se o benefício for cessado antes de 31 de dezembro de 2024, o valor proporcional do abono anual será pago ao beneficiário.
Qual a importância da antecipação do 13º salário do INSS?
A antecipação do 13º salário tem mostrado ser uma medida importante para estimular a economia. No ano de 2023, aproximadamente 33 milhões de beneficiários receberam o pagamento antecipado, injetando cerca de R$ 66 bilhões na economia durante o primeiro semestre.
Tradicionalmente, o abono é pago no segundo semestre, nos meses de agosto e novembro. No entanto, a antecipação tem se mostrado eficaz para proporcionar um alívio financeiro aos beneficiários e fomentar a economia nacional.
Qual o calendário de antecipação do 13º salário?
Confira o calendário para aqueles que recebem até um salário mínimo:
- Número final do benefício 1: Competência de abril: 24/4 | Competência de maio: 24/5
- Número final do benefício 2: Competência de abril: 25/4 | Competência de maio: 27/5
- Número final do benefício 3: Competência de abril: 26/4 | Competência de maio: 28/5
- Número final do benefício 4: Competência de abril: 29/4 | Competência de maio: 29/5
- Número final do benefício 5: Competência de abril: 30/4 | Competência de maio: 31/5
- Número final do benefício 6: Competência de abril: 2/5 | Competência de maio: 3/6
- Número final do benefício 7: Competência de abril: 3/5 | Competência de maio: 4/6
- Número final do benefício 8: Competência de abril: 6/5 | Competência de maio: 5/6
- Número final do benefício 9: Competência de abril: 7/5 | Competência de maio: 6/6
- Número final do benefício 0: Competência de abril: 8/5 | Competência de maio: 7/6
E para aqueles que recebem mais de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: Competência de abril: 2/5 (paga em maio) | Competência de maio: 3/6 (paga em junho)
- Finais 2 e 7: Competência de abril: 3/5 (paga em maio) | Competência de maio: 4/6 (paga em junho)
- Finais 3 e 8: Competência de abril: 6/5 (paga em maio) | Competência de maio: 5/6 (paga em junho)
- Finais 4 e 9: Competência de abril: 7/5 (paga em maio) | Competência de maio: 6/6 (paga em junho)
- Finais 5 e 0: Competência de abril: 8/5 (paga em maio) | Competência de maio: 7/6 (paga em junho)
Quem não terá antecipação?
É importante destacar que aposentados e deficientes de baixa renda que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito à antecipação do 13º salário.
Dados mais recentes do Censo 2022 mostram que a população brasileira está cada vez mais envelhecida e feminina. O número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em pouco mais de uma década.
Essas mudanças demográficas reforçam a importância de medidas que permitam uma maior atenção às necessidades dos idosos, como a antecipação do 13º salário, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida dessa parcela da população.
A decisão do governo de antecipar o pagamento do 13º salário demonstra uma iniciativa importante para promover a sustentabilidade econômica e fornecer um suporte financeiro crucial para os aposentados e pensionistas do INSS.
