Antecipação do 13º Salário para Servidores Públicos Estaduais é Anunciada: Veja Agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 13 nov, 2023

Em uma medida que promete aquecer a economia nos últimos meses do ano, o governo estadual anunciou na última terça-feira a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores públicos estaduais. Ainda sem data prevista para publicação oficial, o decreto deve determinar que 90% do benefício seja pago já no dia 1º de novembro, enquanto os 10% restantes da gratificação serão quitados em 20 de dezembro.

Essa será a terceira vez consecutiva que o pagamento do 13º salário acontece sem atrasos, uma conquista importante do governo estadual após um período de 57 meses de atrasos salariais. O Palácio Piratini, sede do governo estadual, destaca essa regularidade como um dos pontos fortes da sua gestão econômica, após anos de dificuldades e cortes.

Como será a distribuição do pagamento do 13º salário?

Além da antecipação do 13º salário, o governo estadual planeja alterações em outros benefícios do funcionalismo público. Dentre as propostas, destaca-se o reajuste no vale-refeição, que passará de R$ 268,84 para R$ 366,60. A partir de maio de 2024, o benefício subirá ainda mais, chegando a R$ 400.

O que muda na cobrança do vale-refeição para o servidor público?

A legislação atual prevê uma taxa de coparticipação de 6% nos vencimentos do servidor para custear o vale-refeição. No entanto, o governo estadual pretende eliminar essa taxa, caso o projeto de lei seja aprovado. Com essa medida, estima-se um incremento na remuneração líquida dos servidores de 4,1% a 7%.

Para o governador Eduardo Leite (PSDB), essas medidas são especialmente importantes considerando que, em anos anteriores, foi necessário parcelar o 13º salário. “Vamos para o terceiro ano em que temos o salário em dia e o 13º também em dia”, ressalta o governador.]