Aposentado ou Pensionista do INSS Estão Recebendo R$ 2,1 bi! Entenda quem recebe!

Por Jornal do Dia Publicado em 28 Dec, 2023

Quase 2.2 bilhões de reais estão prestes a serem depositados nas contas dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que saíram vitoriosos em ações judiciais contra o instituto. Tudo isso foi possível graças às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) emitidas e prontas para serem quitadas ainda neste mês.

Os valores contemplam ações já concluídas que envolvem, na totalidade, atrasos de, no máximo, 60 salários mínimos – equivalentes a R$ 79.200 em 2023. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o montante na última quinta-feira e anunciou que a liberação das RPVs será de responsabilidade dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Como verificar se estou na lista do BPC?

Aposentado ou Pensionista do INSS? Estão Recebendo R$ 2,1 bi! Veja Quem Recebe!

Estão inclusos nesse rateio um total de 132.054 beneficiários da Previdência Social, referente a 101.684 processos autuados apenas em novembro deste ano. Deste modo, para verificar se você está nesta lista, é necessário acessar o site dos TRFs responsáveis pela ação. Nos sites, em geral, você terá que fornecer algumas informações, como:

O número do processo;

Nome do advogado;

E o número da RPV.

Como será feito o pagamento?

Os TRFs, seguindo seus próprios cronogramas, efetuarão o depósito dos recursos financeiros liberados. Já a data de liberação para saque pode ser verificada na consulta de RPVs disponível no portal do respectivo TRF, segundo relato do CJF. É importante ressaltar que, para aqueles que obtiveram ação com valores que ultrapassam os 60 salários mínimos, o benefício vem em formato de precatório, cujas regras para liberação dos recursos diferem das RPVs.

Como é feita a divisão dos recursos por região?

A distribuição dos recursos entre os vários TRFs se dá da seguinte forma:

TRF 1ª Região: R$ 1.001.568.581,86 para 57.664 beneficiários;

TRF da 2ª Região: R$ 161.293.836,00 para 9.968 beneficiários;

TRF da 3ª Região: R$ 280.507.613,85 para 11.760 beneficiários;

TRF da 4ª Região: R$ 417.985.673,18 para 28.007 beneficiários;

TRF da 5ª Região: R$ 313.808.177,74 para 24.655 beneficiários.

Para o INSS, a solução dessas ações representa um alívio e uma oportunidade para os beneficiários de receberem o que lhes é devido, pondo fim a um longo período de espera.