APOSENTADORIA aumentada com Revisão do INSS, incluindo contribuições pré-1994! VEJA!
No Brasil, a revisão dos valores de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de grande relevância para milhões de aposentados e pensionistas. Discutido amplamente, o tema sofreu recentes alterações que podem favorecer aqueles que contribuíram ao INSS antes de julho de 1994.
A revisão da vida toda do INSS contempla a possibilidade de considerar os valores contribuídos pelo segurado antes de julho de 1994 no cálculo de seu benefício. Atualmente, tal opção não é permitida, levando a prejuízos àqueles que contribuíram antes deste marco temporal.
Se a chamada revisão da vida toda for aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF), todas as contribuições anteriores à data mencionada poderão ser incluídas na conta. Isso pode acarretar elevação de aposentadorias e pensões de milhares de segurados.
O que é a revisão da vida toda?
- Permite considerar todas as contribuições do segurado ao INSS, inclusive antes de julho de 1994.
- Atualmente, o cálculo só considera contribuições após 1994.
- Aprovação no STF pode beneficiar milhares de segurados.
Qual o impacto da decisão do STF para os aposentados do INSS?
O STF recentemente adiou o julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS. Em dezembro de 2022, o tribunal havia autorizado o novo cálculo de aposentadorias, permitindo a inclusão das contribuições anteriores à implementação do Plano Real, em 1994. No entanto, ainda fica pendente o estabelecimento de uma data inicial para tal contabilização.
Os aposentados que fizeram contribuições mais altas para o INSS antes de 1994 e que reivindicaram na Justiça a revisão de seus benefícios foram positivamente afetados por essa decisão do STF.
Quem pode solicitar a revisão dos benefícios?
A revisão dos benefícios do INSS deve ser requerida por meio de um processo judicial. Portanto, é essencial a assistência de um advogado especializado que irá montar uma defesa em nome do cidadão, buscando aumentar o valor do benefício com base nas contribuições passadas.
Há critérios específicos para quem pode pedir a revisão do INSS. Entre os critérios estão: ter iniciado atividade formal antes de julho de 1994, ter feito grande parte de suas maiores contribuições ao INSS até essa data, ter recebido o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos, ter se aposentado antes do início da última reforma da Previdência, em novembro de 2019 e cujo benefício foi concedido pelas regras da lei 9.876, de 1999.
Quem pode solicitar a revisão?
- Processo judicial é necessário.
- Assistência de um advogado especializado é fundamental.
- Critérios:
- Início da atividade formal antes de julho de 1994.
- Maiores contribuições ao INSS antes de 1994.
- Recebimento do primeiro pagamento da aposentadoria há menos de 10 anos.
- Aposentadoria antes da reforma da Previdência (novembro de 2019).
- Benefício concedido pelas regras da lei 9.876/1999.
Como solicitar a revisão dos benefícios do INSS?
Para requerer a chamada revisão da vida toda, algumas etapas devem ser seguidas. É preciso contratar um advogado especializado em direito previdenciário que analisará a documentação do segurado e verificará se ele se enquadra nos critérios para solicitar a revisão. Caso se qualifique, um processo judicial será aberto.
Se a revisão da vida toda for aprovada pelo maior tribunal brasileiro, poderá haver um significativo aumento no valor das aposentadorias e pensões. Além disso, os segurados podem receber quantias retroativas referentes aos últimos 10 anos, o que pode representar uma soma substancial para muitos beneficiários.
