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Aposentadoria por Invalidez para Diabéticos Idosos! CONFIRA como solicitar!

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O diagnóstico de diabetes impõe desafios significativos, sobretudo na terceira idade, estabelecendo um cenário onde as limitações diárias podem ser agravadas pela impossibilidade de continuar no trabalho. Contudo, existe uma luz no fim do túnel para esses idosos através da aposentadoria por invalidez oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Qual é a relação entre diabetes e a incapacidade de trabalho?

O diabetes é uma doença crônica que interfere na capacidade do corpo de processar glucose devido à insuficiência na produção ou uso de insulina. Essa condição pode ser exacerbada pela idade, tornando os idosos particularmente vulneráveis a complicações severas como problemas de visão, danos nervosos e complicações cardíacas, todas potenciais inibidoras da capacidade laboral.

Fonte: 
Daniela Rocha – Advocacia
Fonte: Daniela Rocha – Advocacia

Como funciona a Aposentadoria por Invalidez do INSS para diabéticos?

Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, não basta apenas ser diagnosticado com diabetes. Há critérios estabelecidos pelo INSS que precisam ser atendidos:

  • Período Mínimo de Contribuição: pelo menos 12 meses de contribuição são necessários antes da requisição do benefício;
  • Condição de Segurado: o requerente deve estar registrado como segurado no momento da solicitação;
  • Incapacidade Laboral: deve-se comprovar, via perícia médica, que o diabetes causou incapacidade significativa, impedindo o retorno ao trabalho ou a realocação em outra função.

A avaliação da incapacidade laboral é crucial e feita por uma perícia médica que examina o impacto da doença no candidato.

Como solicitar a Aposentadoria por Invalidez?

  • Acesse o Meu INSS e escolha “Benefício por Incapacidade”;
  • Apresente os documentos necessários, incluindo CPF, procurações, e documentos de identificação;
  • Agende e realize a perícia médica para comprovação da incapacidade;
  • Se preferir, envie um atestado médico detalhando a incapacidade;
  • Aguarde o INSS processar sua solicitação, o prazo estimado é de 45 dias;
  • Utilize a ouvidoria do INSS, através do número 135, para suporte durante o processo.

Quais são os outros benefícios disponíveis para idosos diabéticos?

Além da aposentadoria por invalidez, os idosos com diabetes podem acessar outros benefícios como:

  • Auxílio-Doença: oferecido enquanto o segurado não pode trabalhar devido ao avanço da diabetes;
  • Pensão por Morte: destinada aos dependentes após o falecimento do segurado;
  • Isenção de Imposto de Renda sobre os benefícios recebidos, para aposentados e pensionistas com diabetes.

Quais as Dicas importantes para idosos com diabetes na solicitação do INSS?

Manter um controle rigoroso da saúde é essencial, bem como documentar todas as etapas e incapacidades relacionadas à doença. Esteja pronto para verificar a evolução da condição e responder a todas as exigências durante a perícia médica. Além disso, acompanhe regularmente o processamento de sua solicitação e utilize os canais de ouvidoria para resolver qualquer pendência.

Embora muitos idosos enfrentem a adversidade do diabetes em grau elevado, as medidas de proteção social do INSS representam um suporte fundamental, garantindo não apenas sustento, mas também reconhecimento de suas condições e direitos.