Apostas Online serão TAXADAS? o que vai mudar? Confira Detalhes aqui!
O panorama dos jogos de azar online está prestes a sofrer alterações substanciais no Brasil. Recentemente, a tributação para apostas esportivas na web foi aprovada. Esta novidade, além de representar uma nova fonte de receita significativa para o governo, também se apresenta como uma oportunidade para regularizar e profissionalizar o setor.
A taxação para apostas esportivas online foi aprovada.
Os jogos de aposta virtuais têm crescido a passos largos no país. Atualmente, é possível fazer apostas em uma variedade de eventos esportivos, se estendendo muito além do clássico futebol de campo. Este crescimento, não apenas em popularidade, mas também em volume financeiro, atraiu o olhar atento do governo. A ideia é cobrar uma alíquota sobre as transações desses jogos, aumentando assim o recolhimento fiscal.
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Quais serão as mudanças para as empresas de apostas?
A alíquota a ser cobrada foi estipulada em 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Vale lembrar que o número inicial previsto era de 18% e sofreu uma redução pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Paralelo a isso, as casas de aposta também terão que desembolsar um valor referente à outorga para poderem operar legalmente durante cinco anos. Esse valor chega a até R$ 30 milhões e permite à empresa operar até três marcas comerciais.
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Qual o impacto para o governo?
Este novo projeto faz parte de uma serie de medidas que o governo tem implementado visando zerar o déficit primário em 2024. No início do ano, a previsão de arrecadação com a taxação das apostas esportivas online estava na casa dos R$ 3,2 bilhões para este ano e de R$ 6 bilhões em 2024. A regulamentação e taxação das apostas esportivas online promete revigorar a economia do país, bem como dar novos contornos a esse segmento do mercado.
Com esta nova medida, além de aumentar a arrecadação, o governo espera regularizar a atividade. Migramos para um momento de transparência e seriedade para o setor, resultando em maior segurança e confiabilidade para os apostadores. Esta é uma etapa decisiva no desenvolvimento e maturação do mercado de apostas online no Brasil.
