APROVADO! ADICIONAL DE 5% nas APOSENTADORIAS confirmado pelo Governo
Em uma ação nunca antes vista, um novo projeto promete trazer um aumento de 5% nas aposentadorias do INSS para aqueles que recebem mais que o salário mínimo. A alteração, aprovada recentemente em Comissão da Câmara dos Deputados, prevê adicional nas aposentadorias e pensões por morte.
Entenda o projeto de aumento na aposentadoria
O projeto de lei 1468/2023, proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, promete trazer um adicional de 5% para pensionistas e aposentados que recebem acima do salário mínimo vigente. A ideia central é que a melhoria salarial desses indivíduos acompanhe os índices econômicos atuais, fazendo com que tal aposentadoria se torne um pouco menos pesada no final do mês.
Quem vai se beneficiar com o aumento?
A proposta aponta que o adicional deverá ser concedido a cada cinco anos para os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo.
A justificativa para tal reajuste, segundo o deputado Pompeo de Mattos, está no fato de que muitas vezes o reajuste nesses casos não funciona como deveria, comprometendo a qualidade de vida dos aposentados.
Como o projeto foi aceito em Comissão?
Relatora do projeto, a Deputada Clarissa Tércio acrescentou uma emenda ao projeto em análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Com a emenda, a relatora garantiu que a adição percentual não ultrapasse o teto salarial estabelecido. Caso o valor do reajuste ultrapasse o valor do teto, será limitado a este, garantindo a sustentabilidade do sistema previdenciário.
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Quando entra em vigor e como ter direito ao adicional na aposentadoria?
Apesar da grande expectativa, por enquanto, a proposta ainda é um projeto de lei. Para entrar em vigor, ainda serão necessárias aprovações em outras etapas propostas.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, mas ainda passará pela Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Senado Federal e a Presidência da República.
Depois disso, o reajuste será aplicado de forma automática para aqueles que ganham acima do salário mínimo, sendo concedido a cada cinco anos.
