Atenção! Cadastrados BPC Receberão Mensagens pelo Aplicativo Meu INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Dataprev, lançou uma iniciativa que facilitará a vida dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Através do aplicativo Meu INSS, estas pessoas poderão verificar, usando apenas o CPF, se precisam atualizar seus dados cadastrais conforme especificado nas portarias conjuntas dos ministérios envolvidos.
Não será necessário fazer login ou senha para a consulta, o que torna o procedimento muito mais acessível para os usuários. É importante que os beneficiários verifiquem regularmente se seu CPF está na lista de atualização, pois novos lotes serão incluídos periodicamente. Esse sistema visa simplificar e garantir que todos estejam devidamente cadastrados.

Atualização Cadastral para Beneficiários do BPC
Neste primeiro lote, foram chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seus respectivos municípios. No total, o MDS estima que cerca de 1,25 milhão de beneficiários precisarão realizar essa atualização. Desse montante, 448 mil estão sem a devida inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e 806 mil possuem dados desatualizados há mais de 48 meses.
Como Funciona a Atualização do Cadastro?
As portarias conjuntas dos ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência Social com o INSS determinam que:
- Os requerimentos do BPC que apresentarem inconsistências durante a análise deverão passar por uma averiguação específica.
- O registro biométrico do requerente ou de seu responsável legal será exigido a partir de 1º de setembro de 2024.
Este registro biométrico deve ser feito nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso garante a veracidade das informações e a correta distribuição dos benefícios.
Por que a Atualização Cadastral É Necessária?
Mensalmente, o INSS realiza o cruzamento de informações para verificar a manutenção dos critérios de renda familiar e o acúmulo de benefício com outra renda registrada nos bancos de dados da Administração Pública. No caso de pessoas com deficiência, também é verificada a renda proveniente de atividades remuneradas.
O objetivo é priorizar a revisão e apuração de possíveis irregularidades, especialmente nos casos onde há indicativos de superação de renda. Mesmo quando a renda é originada do titular do benefício, não se descarta a necessidade de revisão e apuração dos casos em que a renda é gerada por membros do grupo familiar.
O processo é crucial para garantir que os recursos cheguem às pessoas que realmente necessitam. Assim, a atualização cadastral se mostra fundamental para manter a equidade e justiça na distribuição dos benefícios.
Para evitar quaisquer transtornos, é recomendável que todos os beneficiários do BPC fiquem atentos às mensagens no aplicativo Meu INSS e realizem as atualizações quando solicitadas. Desta forma, evitam-se suspensões indevidas do benefício.
O INSS ratificou que continuará monitorando e atualizando regularmente os registros para assegurar que todos os beneficiários estejam em conformidade com as exigências e recebam o suporte necessário.